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Instruções Normativas

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (2ª Parte)

Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), os trabalhos de auditoria realizados pelas unidades de auditoria interna e o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT) e dá outras providências.


01/12/2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (1ª Parte)

Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), os trabalhos de auditoria realizados pelas unidades de auditoria interna e o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT) e dá outras providências


01/12/2015

Instrução Normativa/RFB nº 1234, de 11 de janeiro de 2012

Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta,autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.


13/05/2013

Instrução Normativa/RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009

(Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).


13/05/2013

Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012

Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art. 16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras providências.


12/11/2012

Instrução Normativa nº 09, de 03 de outubro de 2012.

Regulamenta o art. 22 do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990, que dispõe sobre contenção de despesas na Administração Pública Federal, e dá outras providências.


03/10/2012

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07 DE 24 DE AGOSTO DE 2012

Institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.


24/08/2012

Instrução Normativa n° 02, de 16 de agosto de 2011

Estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, para os órgãos da Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG, assim como para os demais órgãos e entidades que utilizam o SIASG.) REVOGA a Instrução Normativa SLTI/MP nº 1, de 8 de agosto de 2002


16/08/2011

Instrução Normativa n° 02, de 11 de outubro de 2010

Compilada - com as inclusões e alterações das IN/n°s 1 e 5, de 2012. Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG - (Revogam-se a Instrução Normativa SAF n° 13, de 21 de outubro de 1994, a Instrução Normativa MARE n° 5, de 21 de julho de 1995, a Instrução Normativa MARE n° 7, de 16 de novembro de 1995, a Instrução Normativa MARE n° 4, de 16 de fevereiro de 1996, a Instrução Normativa MARE n° 9, de 16 de abril de 1996 e a Instrução Normativa MP n° 1, de 17 de maio de 2001


11/10/2010

Instrução Normativa n° 01, de 19 de janeiro de 2010

Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.


19/01/2010
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