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Portarias Ministeriais

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Por período

PORTARIA/MPOG N° 147, DE 03 DE MAIO DE 2013

Detalha a programação de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.995/2013


13/05/2013

PORTARIA/SOF No- 28, DE 12 DE ABRIL DE 2013

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2013, e dá outras providências.


13/05/2013

PORTARIA CONJUNTA N° 8, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012

Minuta padrão de Termo de Cooperação.


13/05/2013

Portaria MEC nº 1321

Altera data limite para empenho no exercício de 2012.


02/10/2012

PORTARIA MEC/SETEC Nº 28 DE 21 DE AGOSTO DE 2012

Estabelece critérios e procedimentos administrativos para formalizar a descentralização de créditos orçamentários da SETEC para Unidades Orçamentárias do Ministério da Educação e para outros órgãos ou entidades pertencentes à administração pública federal, direta e indireta, por meio de Termo de Cooperação.


21/08/2012

PORTARIA MEC Nº 1.042 DE 17 DE AGOSTO DE 2012

Aprova o Manual de Gestão de Documentos, contido no Anexo desta Portaria, devendo ser observado por todos os órgãos do Ministério da Educação.


17/08/2012

PORTARIA MEC Nº 785 DE 18 DE JUNHO DE 2012

Autoriza a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos a atividades de custeio


18/06/2012

PORTARIA MEC Nº 921 DE 15 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2012.


15/06/2012

PORTARIA MPOG Nº 249 DE 13 DE JUNHO DE 2012

Estabelece normas complementares para o cumprimento do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012.


13/06/2012

PORTARIA MEC Nº 574 DE 16 DE ABRIL DE 2012

Delega competência no âmbito do Ministério da Educação para autorizar a concessão de diárias e passagens para servidores, colaboradores eventuais e conselheiros, aos dirigentes máximos.


16/04/2012
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