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Manuais

Página com portarias normativas, manuais de normas e procedimentos, e regulamentos da Pró-reitoria de Administração do IFTM.

Portarias Normativas

Portaria Normativa 001 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tramitação de processos por meio do ERP IFTM/MAD-PROTOCOLO.



Manuais de Normas e Procedimentos

Norma Operacional/IFTM nº 01, de 13/06/2011 – Fiscalização de Contratos (Versão Compilada com as alterações e inclusões da Norma Operacional/IFTM nº 03/2012, da Norma Operacional/IFTM nº 02/2013 e da Norma Operacional/IFTM n° 02/2016) – Dispõe sobre procedimentos relativos à supervisão, fiscalização e a gestão dos contratos celebrados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.



Norma Operacional/IFTM nº 01 de 03/04/2012 (Alterada pela N.O. nº 08 de 03/12/2012) - Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.



Norma Operacional/IFTM nº 02 de 03/04/2012 – Formalização e Pagamento de Contratos (Versão Compilada com as alterações e inclusões da Norma Operacional/IFTM nº 03/2016) – Dispõe sobre procedimentos relativos à formalização e pagamento dos contratos firmados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.



Norma Operacional/IFTM nº 03 de 03/04/2012 - Altera a Norma Operacional/IFTM nº 01, de 13/06/2011



Norma Operacional/IFTM nº 04 de 14/05/2012 (Alterada pela N.O. nº 09 de 03/12/2012) - Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pelo CAMPUS PARACATU do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.



Norma Operacional/IFTM nº 05 de 14/05/2012 (Alterada pela N.O. nº 10 de 03/12/2012) - Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pelo CAMPUS UBERLÂNDIA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.



Norma Operacional/IFTM nº 06 de 03/12/2012 - Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços e obras celebrados pelo CAMPUS ITUIUTABA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Atenção: Anexos I e II revogados pela Norma Operacional IFTM n° 03 de 07/08/2017



Norma Operacional/IFTM nº 07 de 03/12/2012 - Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços e obras celebrados pelo CAMPUS UBERABA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Atenção: Anexos I e II revogados pela Norma Operacional IFTM n° 03 de 07/08/2017



Norma Operacional/IFTM nº 08 de 03/12/2012 - Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX da Norma Operacional nº 01, de 03 de abril de 2012 que dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Atenção: Anexos I-A e II-A revogados pela Norma Operacional IFTM n° 03 de 07/08/2017



Norma Operacional/IFTM nº 09 de 03/12/2012 - Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX da Norma Operacional nº 04, de 14 de maio de 2012 que dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pelo CAMPUS PARACATU do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Atenção: Anexos I-A e II-A revogados pela Norma Operacional IFTM n° 03 de 07/08/2017



Norma Operacional/IFTM nº 10 de 03/12/2012 - Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX da Norma Operacional nº 05, de 14 de maio de 2012 que dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pelo CAMPUS UBERLÂNDIA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Atenção: Anexos I-A e II-A revogados pela Norma Operacional IFTM n° 03 de 07/08/2017



Norma Operacional/IFTM nº 02 de 02/10/2013 - Fiscalização de Contratos (Alteração) - Altera a Norma Operacional/IFTM nº 01, de 13 de junho de 2011 e Norma Operacional/IFTM nº 03, de 03 de abril de 2012.



Norma Operacional/IFTM nº 01, de 20 de junho de 2016 - Gestão de imóveis



Norma Operacional/IFTM nº 02 de 25 de outubro de 2016 - Altera a Norma Operacional/IFTM n° 01, de 13 de junho de 2011



Norma Operacional/IFTM nº 03 de 25 de outubro de 2016 - Altera a Norma Operacional/IFTM n° 02, de 03 de abril de 2012



Norma Operacional/IFTM nº 01, de 05 de maio de 2017 – Dispõe sobre procedimentos de protocolo e arquivo no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.



Norma Operacional/IFTM nº 02, de 07 de agosto de 2017 – Dispõe sobre procedimentos relativos à verificação prévia das condições fiscais de habilitação para contratação, emissão de nota de empenho e realização de pagamentos no âmbito do IFTM.



Norma Operacional/IFTM nº 03, de 07 de agosto de 2017 – Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições, contratações de serviços e obras no âmbito do IFTM, via contratação direta (dispensa e inexibilidade).



Regulamentos

Regulamento Interno da Comissão e das Subcomissões Permanentes de Avaliação de Documentos do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Regulamenta a estrutura e o funcionamento da comissão e das subcomissões permanentes de avaliação de documentos do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM.

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