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Manuais

Por PROAD IFTM | publicado 19/08/2014 09h56 | última modificação 14/03/2019 13h17

Página com portarias normativas, manuais de normas e procedimentos, e regulamentos da Pró-reitoria de Administração do IFTM.

Portarias Normativas

Portaria Normativa N° 002, de 29 de dezembro de 2017 (.pdf) - Trata da obrigatoriedade da abertura, formalização e tramitação de processos e documentos oficiais, exclusivamente por meio eletrônico, através dos módulos DOCS e PEI, no âmbito do IFTM.

Manuais de Normas e Procedimentos

RESOLUÇÃO Nº 28/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (.pdf) - Dispõe sobre a aprovação da Resolução Ad Referendum n. 24/2018, que versa sobre os procedimentos relativos à utilização dos espaços físicos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, e dá outras providências.


Norma Operacional aprovada via RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 036/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 (.pdf) - Dispõe sobre procedimentos relativos ao planejamento, contratação e gestão das contratações de serviços no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, e dá outras providências.


Norma Operacional aprovada via RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 034/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 (.pdf) - Dispõe sobre procedimentos relativos à realização do inventário no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.


Norma Operacional/IFTM nº 01, de 24 de maio de 2018 (.pdf) – Dispõe sobre procedimentos relativos ao transporte no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.


Norma Operacional/IFTM nº 03, de 07 de agosto de 2017 (.pdf) – Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições, contratações de serviços e obras no âmbito do IFTM, via contratação direta (dispensa e inexibilidade).


Norma Operacional/IFTM nº 02, de 07 de agosto de 2017 (.pdf) – Dispõe sobre procedimentos relativos à verificação prévia das condições fiscais de habilitação para contratação, emissão de nota de empenho e realização de pagamentos no âmbito do IFTM.


Norma Operacional/IFTM nº 01, de 05 de maio de 2017 (.pdf) – Dispõe sobre procedimentos de protocolo e arquivo no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.


Norma Operacional/IFTM nº 03 de 25 de outubro de 2016 (.pdf) - Altera a Norma Operacional/IFTM n° 02, de 03 de abril de 2012


Norma Operacional/IFTM nº 02 de 25 de outubro de 2016 (.pdf) - Altera a Norma Operacional/IFTM n° 01, de 13 de junho de 2011


Norma Operacional/IFTM nº 01, de 20 de junho de 2016 (.pdf) - Gestão de imóveis


Norma Operacional/IFTM nº 02 de 02/10/2013 - Fiscalização de Contratos (Alteração) (.pdf) - Altera a Norma Operacional/IFTM nº 01, de 13 de junho de 2011 e Norma Operacional/IFTM nº 03, de 03 de abril de 2012.


Norma Operacional/IFTM nº 10 de 03/12/2012 (.pdf) - Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX da Norma Operacional nº 05, de 14 de maio de 2012 que dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pelo CAMPUS UBERLÂNDIA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Atenção: Anexos I-A e II-A revogados pela Norma Operacional IFTM n° 03 de 07/08/2017


Norma Operacional/IFTM nº 09 de 03/12/2012 (.pdf) - Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX da Norma Operacional nº 04, de 14 de maio de 2012 que dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pelo CAMPUS PARACATU do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Atenção: Anexos I-A e II-A revogados pela Norma Operacional IFTM n° 03 de 07/08/2017


Norma Operacional/IFTM nº 08 de 03/12/2012 (.pdf) - Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX da Norma Operacional nº 01, de 03 de abril de 2012 que dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Atenção: Anexos I-A e II-A revogados pela Norma Operacional IFTM n° 03 de 07/08/2017


Norma Operacional/IFTM nº 07 de 03/12/2012 (.pdf) - Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços e obras celebrados pelo CAMPUS UBERABA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Atenção: Anexos I e II revogados pela Norma Operacional IFTM n° 03 de 07/08/2017


Norma Operacional/IFTM nº 06 de 03/12/2012 (.pdf) - Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços e obras celebrados pelo CAMPUS ITUIUTABA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Atenção: Anexos I e II revogados pela Norma Operacional IFTM n° 03 de 07/08/2017


Norma Operacional/IFTM nº 05 de 14/05/2012 (Alterada pela N.O. nº 10 de 03/12/2012) (.pdf) - Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pelo CAMPUS UBERLÂNDIA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.


Norma Operacional/IFTM nº 04 de 14/05/2012 (Alterada pela N.O. nº 09 de 03/12/2012) (.pdf) - Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pelo CAMPUS PARACATU do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.


Norma Operacional/IFTM nº 02 de 03/04/2012 – Formalização e Pagamento de Contratos (Versão Compilada com as alterações e inclusões da Norma Operacional/IFTM nº 03/2016) (.pdf) – Dispõe sobre procedimentos relativos à formalização e pagamento dos contratos firmados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.


Norma Operacional/IFTM nº 03 de 03/04/2012 (.pdf) - Altera a Norma Operacional/IFTM nº 01, de 13/06/2011


Norma Operacional/IFTM nº 01 de 03/04/2012 (Alterada pela N.O. nº 08 de 03/12/2012) (.pdf) - Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.


Norma Operacional/IFTM nº 01, de 13/06/2011 – Fiscalização de Contratos (Versão Compilada com as alterações e inclusões da Norma Operacional/IFTM nº 03/2012, da Norma Operacional/IFTM nº 02/2013 e da Norma Operacional/IFTM n° 02/2016) (.pdf) – Dispõe sobre procedimentos relativos à supervisão, fiscalização e a gestão dos contratos celebrados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Regulamentos

Regulamento Interno da Comissão e das Subcomissões Permanentes de Avaliação de Documentos do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (.pdf) – Regulamenta a estrutura e o funcionamento da comissão e das subcomissões permanentes de avaliação de documentos do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM.

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