REVISÃO DO REGULAMENTO DE ESTÁGIO DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E GRADUAÇÃO (TECNOLÓGICOS E BACHARELADOS) DO IFTM
Revisão do Regulamento de Estágio do IFTM (Técnico e Graduação). O documento atualiza a legislação vigente, incluindo diretrizes sobre intercâmbio internacional e estágio remoto. Estabelece novos fluxos para formalização de Termos de Compromisso, critérios de avaliação e validação de atividades equiparadas, substituindo a Resolução nº 129/2020 (alterada pela Resolução IFTM 200/2021).
Conteúdo
Art. 2º De acordo com a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, em seu artigo 1º, o estágio é denominado como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
Contribuições
Como o artigo 1º já mencionou a fundamentação legal, sugiro evitar a repetição de citação das legislações para que o texto fique mais enxuto e objetivo.
De acordo com a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, em seu artigo 1º, o O estágio é denominado como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, conforme legislação vigente.