O IFTM, em atendimento à legislação eleitoral, adapta seus canais de comunicação a partir do dia 2 de julho até o fim das eleições

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) comunica que, a partir de 2 de julho, tem início o defeso eleitoral, período de tempo em que órgãos públicos, em virtude das eleições, devem adequar suas condutas tendo em vista a legislação eleitoral vigente. Esse período ocorre em decorrência das eleições que ocorrerão no país no segundo semestre deste ano.

Durante o defeso eleitoral, que se estende até 30 de outubro, caso haja segundo turno, uma série de condutas da instituição estão vedadas, por força de legislações eleitorais específicas, em especial aquelas atribuídas à Comunicação Social. De acordo com os ofícios circulares n.º 257 e n.º 283 enviados pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), órgão vinculado ao Ministério das Comunicações, há uma série de vedações relativas à publicidade institucional que devem ser evitadas nos canais de comunicação. As orientações enviadas pela Secom, baseadas na legislação eleitoral, determinam que “está permitida a publicidade de utilidade pública, desde que previamente autorizada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”. Nesse sentido, continuarão a ser divulgadas apenas conteúdos de caráter “educativo, informativo e com orientação social”, conforme determina a legislação. A tendência, portanto, é de que continuem a ser divulgadas informações sobre editais, processos seletivos e serviços, mas outros conteúdos serão limitados nos sites e redes sociais durante o período. As notícias publicadas anteriormente ao início do defeso eleitoral que estejam sujeitas ao controle da legislação eleitoral serão ocultadas.

As redes sociais oficiais do IFTM também passam por modificações temporárias. Somente postagens que tratam de informações de interesse aos cidadãos, como processos seletivo e eventos, por exemplo, podem ser feitas no Instagram oficial e no dos campi. A área de interação comentários nas postagens desta rede social foi bloqueada. Já as páginas do Facebook estão desabilitado e o Twitter, desativado. Os vídeos disponíveis no YouTube foram ocultados e os comentários também estão bloqueados, permanecendo ativo o chat ao vivo, mas com moderação das falas inseridas. Reiteramos que todas estas alterações visam a atender as orientações da SECOM, que estão respaldadas pela legislação vigente.

O IFTM ressalta que se trata de um período excepcional ao qual estão sujeitos todos os órgãos públicos. Assim, solicita a compreensão de seus estudantes e servidores e também da sociedade em geral. Destaca-se ainda que todos os conteúdos ocultados durante o período serão reintegrados aos canais de comunicação do Instituto ao fim do período.

Cabe lembrar, por fim, que a instituição dispõe de diversos outros canais para atendimento às demandas como o Fale Conosco, a Ouvidoria, o e-SIC, e-mail e telefones institucionais, tanto dos campi quanto da Reitoria, que podem ser consultados no site da instituição.