INSTRUÇÃO NORMATIVA - NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS UNIFORMES PARA ESTUDANTES DO IFTM CAMPUS ITUIUTABA
Convidamos a comunidade escolar para participar da consulta pública que visa construir a Instrução Normativa com as normas do uso de uniformes por estudantes no IFTM Campus Ituiutaba. Essa ação tem o objetivo de garantir que as normas reflitam as necessidades e expectativas de estudante, familiares responsáveis e servidores/as. A participação de todos/as é fundamental para que possamos estabelecer diretrizes claras e justas, que promovam a organização e a igualdade no ambiente escolar. A consulta estará aberta até 27 de setembro de 2024.
Conteúdo
Art. 17° Esta Instrução Normativa entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 4º do decreto 10.139/2019.
Contribuições
Art.... O não cumprimento da obrigatoriedade do uso do uniforme por parte do estudante incidirá em notificação que será tratada conforme o Regimento Disciplinar Discente.
Parágrafo Único - A família do estudante será consultada sobre as causas da não utilização do uniforme para possíveis providências, inclusive com a possibilidade de suporte
da política de assistência estudantil, garantindo que o estudante não tenha prejuízos em suas atividades acadêmicas.