MINUTA DO ATO DE INSTITUIÇÃO DO NOVO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO (INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023)
Olá Pessoal, para que o IFTM possa implantar o novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023 e INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 um dos documentos obrigatórios é o Ato de Instituição do PGD, nesse sentido, a Comissão Permanente do PGD do IFTM apresenta a minuta do referido documento para os servidores do IFTM e aguarda as contribuições.
Destaca-se que a maior parte do documento é uma replicação das Instruções Normativas 24 e 52 de 2023, portanto, trata-se de normativo com muitos itens fixos, ou seja, sem possibilidade de alteração.
Disponibilizamos como anexo a minuta do Termo de Ciência e Responsabilidade, para facilitar a visualização, de modo a permitir sugestões mais pontuais.
Conteúdo
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remoção de acordo com os itens "a" e "b", inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/90; e
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licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge art. 84 da Lei nº 8.112/90;
Contribuições
Itens 46 e 47
É importante também pensar no PGD como um mecanismo de viabilização prática do exercício compartilhado, o que está totalmente alinhado com os objetivos de "otimizar a gestão dos recursos públicos"; "incentivar a cultura da inovação" nas relações de trabalho; "contribuir para o dimensionamento da força de trabalho" e " aprimorar o desempenho institucional, das equipes e dos indivíduos".