MINUTA DO ATO DE INSTITUIÇÃO DO NOVO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO (INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023)
Olá Pessoal, para que o IFTM possa implantar o novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023 e INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 um dos documentos obrigatórios é o Ato de Instituição do PGD, nesse sentido, a Comissão Permanente do PGD do IFTM apresenta a minuta do referido documento para os servidores do IFTM e aguarda as contribuições.
Destaca-se que a maior parte do documento é uma replicação das Instruções Normativas 24 e 52 de 2023, portanto, trata-se de normativo com muitos itens fixos, ou seja, sem possibilidade de alteração.
Disponibilizamos como anexo a minuta do Termo de Ciência e Responsabilidade, para facilitar a visualização, de modo a permitir sugestões mais pontuais.
Conteúdo
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Presencial: até 100%;
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Teletrabalho, em regime de execução parcial: até 100%; e
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Teletrabalho, em regime de execução integral: até 100%.
Contribuições
Não havendo definição mais clara do quantitativo de servidores a usufruirem do programa, ficará impossível atender aos ajustes necessários da Administração em relação aos servidores que restarão nas dependências da instituição, como na definição do quantitativo de brigadistas, na distribuição das fiscalizações, nos eventuais ajustes das equipes de limpeza, energia, materiais para limpeza, higiene, etc. Assim, sugiro à comissão rever os percentuais de maneira a deixar algo mais factível com a realidade.
Não há nenhum problema percentual, o que vejo como adequado considerante que existe a palavra "até". As atividades que podem entrar no PGD, bem como serem realizadas de forma remota constarão nesta portaria, conforme inciso I do artigo 6º da IN MGI 24/2023.
Compete a cada chefia pactuar, monitorar, orientar e avaliar as atividades em cada uma de suas modalidades (presencial ou remota), estabelecendo isso no plano de trabalho.