MINUTA DA POLÍTICA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO IFTM

Art. xº . A Política de Qualidade de Vida no Trabalho do IFTM será operacionalizada por meio da implementação de ações, programas e iniciativas voltadas à promoção do bem-estar e à melhoria das condições de trabalho dos colaboradores.

§ 1º As ações de que trata o caput poderão contemplar, entre outras:

I – programas de promoção da saúde mental e prevenção ao adoecimento;

II – atividades de ginástica laboral e incentivo à prática de atividades físicas;

III – estratégias de flexibilização da organização do trabalho, quando compatíveis com as atividades institucionais e a legislação vigente;

IV – capacitações e formações voltadas à gestão humanizada e ao desenvolvimento de competências socioemocionais;

V – criação e fortalecimento de espaços de escuta, acolhimento e apoio aos colaboradores.

§ 2º As ações deverão ser planejadas com base em diagnósticos institucionais, considerando as especificidades de cada unidade do IFTM.

§ 3º A implementação das ações deverá observar os princípios da participação, da equidade, da acessibilidade e da inclusão.

Art. xº . No âmbito das diretrizes da Política de Qualidade de Vida no Trabalho do IFTM, deverão ser adotadas ações específicas voltadas à promoção da saúde mental e à prevenção de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

§ 1º Consideram-se riscos psicossociais, para os fins desta Política, aqueles decorrentes da organização, das condições e das relações de trabalho que possam impactar a saúde mental e o bem-estar dos colaboradores.

§ 2º As ações de que trata o caput deverão contemplar, no mínimo:

I – a prevenção, identificação e enfrentamento da Síndrome de Burnout e de outros transtornos relacionados ao trabalho;

II – a prevenção e o combate ao assédio moral e ao assédio sexual no ambiente institucional;

III – a adoção de medidas para evitar a sobrecarga de trabalho, promovendo a adequada distribuição de atividades e o respeito aos limites laborais;

IV – a promoção de um ambiente de trabalho psicologicamente seguro, baseado no respeito, na escuta ativa, na confiança e na valorização dos colaboradores.

§ 3º As ações previstas neste artigo deverão ser desenvolvidas de forma contínua, integrada e articulada entre as unidades institucionais, com apoio das áreas competentes.