MINUTA DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DISCENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO – IFTM
O Regulamento Disciplinar Discente dispõe sobre os princípios éticos, os direitos e os deveres discentes e as intervenções disciplinares para os discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM. A minuta apresentada foi proposta pela comissão responsável pela revisão do regimento.
Conteúdo
Art. 1º. Este regulamento dispõe sobre os princípios éticos, os direitos e os deveres discentes e as intervenções disciplinares para os discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro ÂÂ IFTM.
Contribuições
O Regulamento Disciplinar do Corpo Discente do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - IFTM, dispõe sobre os princípios éticos, os direitos e os deveres discentes e as intervenções disciplinares aplicados aos discentes, considerando o Art. 5º da Constituição Federal, Lei 8.069/1990 e suas modificações, Arts. 31 e 32 do Estatuto do IFTM e Arts. 251 a 253 do Regimento Geral do IFTM.