POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO NO IFTM
A Política Institucional de Enfrentamento ao Assédio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) é o conjunto de princípios e objetivos que estabelecem a organização e os responsáveis para a implantação de ações que promovam a prevenção e o combate ao assédio na instituição.
É objetivo geral da Política estabelecer diretrizes a serem seguidas pela comunidade acadêmica no ambiente de trabalho e no seu cotidiano, com vistas a proporcionar mecanismos de acolhimento, prevenção e resolução nos temas referentes ao assédio.
Conteúdo
Art. 9º Constituem situações que podem configurar prática de assédio ou importunação sexual no IFTM:
Contribuições
Assim como no artigo 9, penso que devemos ter um artigo mostrando exemplos de situações que não configuram assédio:
1. Nenhuma atribuição relativa a docência, tais como: atribuição de notas em atividades;
chamado de atenção para assistir as aulas;
solicitação para guardar o celular ou o fone de ouvido; ... etc. Configuram assédio.
2. Toda relação consensual não configura assédio, exemplo: após o término de namoro, um não pode acusar o outro que, durante o namoro, estava sendo assediado.
As situações citadas tem sido observadas, principalmente entre os alunos do ensino médio, por falta de divulgação em documentos ou em eventos sobre o tema.