POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO NO IFTM
A Política Institucional de Enfrentamento ao Assédio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) é o conjunto de princípios e objetivos que estabelecem a organização e os responsáveis para a implantação de ações que promovam a prevenção e o combate ao assédio na instituição.
É objetivo geral da Política estabelecer diretrizes a serem seguidas pela comunidade acadêmica no ambiente de trabalho e no seu cotidiano, com vistas a proporcionar mecanismos de acolhimento, prevenção e resolução nos temas referentes ao assédio.
Conteúdo
- Construção de uma cultura institucional pautada pelo respeito mútuo, equidade de tratamento e preservação da dignidade das pessoas.
- Promoção de um clima institucional saudável e respeitoso, de não discriminação e de valorização da diversidade;
- Manutenção de processos sistemáticos e contínuos na prevenção e combate a todas as formas de assédio e importunação sexual.
- Preservação do denunciante e das testemunhas a represálias;
- Preservação do denunciado, para evitar punição prévia ou dupla punição;
- Garantir o princípio da presunção da inocência, com direito ao contraditório e à ampla defesa, bem como do encaminhamento de queixa em caso de confirmação de denúncia infundada.
Contribuição
Sugiro uma nova redação do inciso IV:
Acolhimento das vítimas por equipe multiprofissional tanto para escuta generosa, quanto para encaminhamento da denúncia, em que seja garantido a preservação dos denunciantes, o direito ao sigilo e a consideração do seu relato. Assim como proteção à represálias e perseguições veladas, quais sejam o tratamento de silêncio, desconsideração dos relatos e da denúncia e evitar minimizar os fatos.
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