REGULAMENTO DISCIPLINAR DISCENTE DO IFTM

Penalidades rígidas e automáticas podem ir contra o objetivo pedagógico das normas disciplinares. Em vez de simplesmente excluir o estudante, seria possível estudar um mecanismo que permita aprendizado e correção da conduta? A regra pode criar um efeito punitivo excessivo, dificultando a trajetória acadêmica e profissional do estudante de maneira irreversível, sem considerar a gravidade do caso. Importante que a instituição ofereça oportunidades de ressocialização e recuperação aos estudantes que cometerem infrações, para que eles possam aprender com seus erros e seguir em frente. 

É crucial considerar que a instituição pode atender alunos em situação de vulnerabilidade social que dependem das bolsas oferecidas por esses projetos para continuar seus estudos. Nesses casos, a punição de desligamento do projeto/programa pode ter um impacto ainda maior, não apenas na trajetória acadêmica, mas também na vida pessoal e familiar do estudante. A necessidade de prestação de contas dos professores em seus relatórios também é um fator relevante. É importante que a instituição encontre um equilíbrio entre a aplicação das normas disciplinares e a garantia de que os professores tenham condições de cumprir seus compromissos, sem que isso prejudique os alunos.

A sugestão de que a decisão de punir um aluno seja tomada caso a caso é fundamental. Cada situação é única e deve ser analisada individualmente, levando em consideração a gravidade da infração, o histórico do estudante, sua situação social e familiar, e outros fatores relevantes. É importante que a instituição promova um diálogo aberto com alunos, professores e demais envolvidos, buscando o bom senso na aplicação das normas disciplinares. O objetivo deve ser garantir um ambiente de respeito e aprendizado para todos, sem prejudicar aqueles que mais precisam de apoio. Quando as regras são muito rígidas e não há espaço para diálogo, a disciplina pode se tornar punitiva o que reforça o caráter excludente da instituição. O objetivo de regras deve ser o de orientar e ajudar no desenvolvimento do aluno, não apenas puni-lo por infrações. Um ambiente educacional que prioriza punições rígidas pode falhar em ensinar aos alunos as razões pelas quais certas normas existem e como elas contribuem para o bem-estar coletivo.

§ 12º. Estudantes que desrespeitarem as normas descritas neste regulamento, resultando em infrações disciplinares como AG e SU, ficarão impedidos de participar de processos seletivos como bolsistas, e deverão ser desclassificados(as), caso o processo esteja em andamento, e desligados(as) do projeto/programa se já estiverem em atividade.

Estou totalmente de acordo. A justificativa dá-se pelo mesmo motivo indicado no item que menciona sobre viagens técnicas.