Em discussão
REGULAMENTO DISCIPLINAR DISCENTE DO IFTM
Revisão do Regulamento Disciplinar Discente do IFTM - Resolução nº 245/2022.
Responsável:
REITORIA\PRO-REITORIA DE ENSINO
Cronograma:
Em discussão a partir de 29/01/2025 até 16/02/2025
Em relatoria a partir de 17/02/2025 até 20/02/2025
Em votação a partir de 21/02/2025 até 25/02/2025
Concluída a partir de 26/02/2025 até 28/02/2025
Participantes:
Técnicos Administrativos , Estudantes , Docentes , Comunidade Ver detalhes dos participantes
Conteúdo
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Art. 44. Nos casos em que hover suspeita de de violência, negligência, discriminação, exploração, crueldade ou opressão contra estudantes menores de idade, o IFTM notificará o Conselho Tutelar em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).