REVISÃO DO ESTATUTO DO IFTM
Bem-vindo(a) à consulta pública sobre a revisão do Estatuto do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM).
O Estatuto é o documento da instituição que estabelece sua natureza, finalidade, princípios, objetivos e sua estrutura.
O atual Estatuto, aprovado pela Resolução n. 001/2010, encontra-se desatualizado, o texto vigente não retrata a atual estrutura institucional com seus 09 campi, além de demandar a atualização das áreas de atuação de algumas Pró-Reitorias, carecer de adequações textuais que traduzam as mudanças estruturais, sociais e comportamentais no decorrer destes mais de 14 anos de existência.
Assim, o IFTM abre este espaço para obter a sua opinião em relação à esse documento de suma importância para nossa instituição.
Participe! Sua colaboração é fundamental.
Conteúdo
II - deflagrar, aprovar as normas, coordenar e homologar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha do Reitor(a) do Instituto Federal IFTM, dos Diretores Gerais dos campi e Diretores de campi avançados, em consonância com o estabelecido nos arts. 12 e 13 da Lei nº 11.892/2008 e Decreto nº 1.916 de 23 de maio de 1996.
Contribuições
Apesar de a legislação citada já ser mais antiga e estar consolidada, sugiro nova redação com correções e uma complementação para que a Comissão analise a pertinência: II - deflagrar, aprovar as normas, coordenar e homologar o processo de consulta à comunidade acadêmica para escolha do Reitor(a) do IFTM, das Direções-Gerais dos campi e Direções de campi avançados, em consonância com o estabelecido nos arts. 12 e 13 da Lei nº 11.892/2008 e Decreto nº 1.916 de 23 de maio de 1996, e legislação específica aplicável complementar ou que substitua os documentos legais mencionados.
em vez de:
(...) escolha do Reitor(a) do Instituto Federal IFTM...
sugiro:
(...) escolha do Reitor(a) do IFTM...