Concluída

Normas e procedimentos para remoções e redistribuições no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Trata-se de minuta de Resolução cujo objeto é definir normas e procedimentos para remoções e redistribuições no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

A minuta foi elaborada pela Comissão designada pela PORTARIA / REI / Nº 87 DE 21/01/2022 - REITORIA, em reuniões realizadas de 14 de fevereiro de 2022 até a presente data.

 

Responsável:
 COMISSÃO ATUALIZAÇÃO DA NORMATIVA INTERNA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESOAL
Cronograma:
 Concluída a partir de 28/09/2022 até 28/10/2022
Participantes:
  Técnicos Administrativos , Estudantes , Docentes , Comunidade  Ver detalhes dos participantes

Conteúdo

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§ 5º Para ajuste à Portaria MEC nº 713, de 2021, as remoções de servidores lotados nos campi cujo número total esteja acima do dimensionamento MEC, poderá ser realizada sem que haja contrapartida, serão observados somente os incisos I e II do § 4º deste artigo, e ouvidos os diretores dos campi envolvidos.

Contribuição

Entendo que o ajuste à Para ajuste à Portaria MEC nº 713 não é um mecanismo automático como sugere o texto, até porque em todos os casos poderá se considerar que um campus que não tem exatamente o número de servidores previsto em sua classificação tem duas possibilidades: ganhar servidores para avançar na classificação ou perder servidores para se adequar a uma classificação inferior. Nos dois casos é primordial que o gestor do campus tenha voz ativa na remoção, pois ele é quem deve responder pelas metas do campus, seus alunos e cursos, e é ele quem pode visualizar o impacto da remoção sem contrapartida.

Há que pensar ainda que existe a possibilidade constante de um campus estar pleteando uma nova classificação superior a sua atual e o aparente "excesso" de servidores não implica na ociosidade dos mesmos, antes, pelo contrário, até que uma classificação mais alta seja alcançada o campus arca, por um período, com mais trabalho do que o convencionalmente atribuído àquele número de servidores de forma a manter seus índices de eficiência adequados. As contratações necessárias para uma mudança na classificação de um campus não são realizadas todas de uma vez. Da mesma forma, um campus que tem menos servidores do que a sua classificação não recebe imediatamente um contingente para "completar" seu quadro, 

Por DANIELA RESENDE SILVA ORBOLATO em 26/10/2022 16:36

Avaliações

Data Avaliação Usuário Segmento
27/10/2022 07:56 Concordo Lidia Tomaz Externo
26/10/2022 20:47 Concordo Marcelo Silva Externo