PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - IFTM CAMPUS ITUIUTABA

1. Introdução

O Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), composta, atualmente pelos Campi Ituiutaba, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Uberaba, Uberlândia, Uberlândia Centro, os Campi Avançados Uberaba Parque Tecnológico e Campina Verde, polos presenciais em Ibiá, João Pinheiro e Coromandel, Unidade EMBRAPII, e também pela Reitoria, localizada em Uberaba.

Enquanto instituição socialmente referenciada, o IFTM busca responder às demandas sociais, articulando o desenvolvimento científico com as transformações decorrentes da tecnologia e da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o papel do IFTM transcende as atividades de ensino na perspectiva da aprendizagem de uma profissão e da formação da cidadania ao contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, por meio da difusão dos conhecimentos científicos e tecnológicos, com ênfase na integração entre seus campi e suas comunidades locais. 

Por meio da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão, há o reconhecimento de saberes e construção de conhecimento com a sociedade em um fluxo dinâmico de interação, traduzindo a relação entre aprendizagem, produção e socialização do conhecimento. As relações que se estabelecem na instituição são marcadas pela ação crítica e criadora e não restritas à sala de aula, em que o exercício da investigação e da pesquisa será incorporado como prática, seja no processo pedagógico, seja nos processos de realimentação do trabalho docente, no sentido de dar maior consistência às relações que se estabelecem entre instituição e demandas sociais.

MISSÃO: Ofertar educação profissional, científica e tecnológica gratuita, por meio do ensino, pesquisa e extensão, promovendo o desenvolvimento sustentável e a formação integral de cidadãos na perspectiva de uma sociedade inclusiva e democrática.

VISÃO: Ser uma instituição de excelência na educação profissional, científica e tecnológica, impulsionando o desenvolvimento sustentável, a inovação e a formação cidadã, alinhado às regionalidades em que está inserido.

VALORES:

• Ética
• Compromisso com a educação
• Gestão democrática e participativa
• Inclusão social
• Transparência
• Acessibilidade
• Desenvolvimento da pesquisa e da extensão
• Desenvolvimento das pessoas
• Inovação
• Reconhecimento e valorização das pessoas

1.1) Justificativa para a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos

O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) é um instrumento fundamental para a gestão eficiente dos recursos públicos destinados às instituições de ensino, como o Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Campus Ituiutaba. Este documento estratégico não apenas direciona os investimentos ao longo de um período de 4 anos, mas também promove transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos, garantindo que sejam utilizados de forma responsável e eficiente.

Em um contexto como o do IFTM Campus Ituiutaba, o PPI desempenha um papel crucial na tomada de decisões, uma vez que orienta a alocação de recursos em projetos e infraestrutura que contribuem diretamente para a melhoria da qualidade do ensino, pesquisa e extensão. Ao estabelecer prioridades e metas de investimento a médio e longo prazo, o documento permite que a instituição planeje suas ações de forma mais assertiva, alinhando-as com as necessidades da comunidade acadêmica e da região em que está inserida, bem como do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). 

Além disso, o PPI é essencial para garantir a eficiência na aquisição de equipamentos, pois estabelece critérios e diretrizes claras para a execução dos investimentos. Ao definir previamente os objetivos e as modalidades de aplicação dos recursos, o documento ajuda a evitar desperdícios, promovendo uma gestão financeira responsável e otimizada, que busca o máximo retorno em termos de benefícios para a instituição e todas as partes interessadas envolvidas.

1.2) Objetivos do Plano Plurianual de Investimentos

1. Promover um ambiente colaborativo entre os(as) servidores(as) envolvidos(as) na demanda de aquisições, mediante a compreensão das necessidades e prioridades dos diferentes setores, áreas e cursos.
2. Garantir a eficiência na utilização dos recursos por meio de uma análise coletiva dos itens a serem adquiridos, considerando a similaridade de equipamentos, a ociosidade existente, bem como os custos de instalação e manutenção.
3. Estabelecer, de forma consensual, uma lista de necessidades de aquisição para o adequado funcionamento do IFTM Campus Ituiutaba, com a devida priorização dessas demandas.
4. Divulgar para a comunidade acadêmica as aquisições planejadas para os próximos exercícios orçamentários, promovendo transparência e envolvimento dos(as) interessados(as).
5. Fornecer segurança quanto às expectativas de aquisição de equipamentos, seguindo uma ordem de prioridades estabelecida, reduzindo a incerteza associada à tomada de decisão a cada novo ciclo orçamentário.
6. Desenvolver estratégias de gestão diante de cenários de incerteza orçamentária e contingenciamentos de recursos, evitando a pulverização de verbas que poderia impedir a aquisição adequada de itens essenciais e prevenir compras desnecessárias, alinhando-as com as reais demandas da instituição.
7. Facilitar a captação de recursos externos ao campus, por meio da elaboração e divulgação do Plano Plurianual de Investimentos, possibilitando a identificação de oportunidades de financiamento e parcerias estratégicas para a aquisição de equipamentos e infraestrutura necessários ao desenvolvimento institucional.

1.3) Metodologia

A elaboração de um Plano Plurianual de Investimentos (PPI) requer uma abordagem sistemática para garantir que todas as necessidades da instituição sejam identificadas e priorizadas de maneira eficaz. A seguir é descrito a metodologia geral para a elaboração do PPI para o IFTM Campus Ituiutaba:

A. Levantamento de demandas: o processo é iniciado levantando as informações sobre as necessidades e demandas de cada setor e área do campus. Ele pode ser feito por meio de reuniões com os(as) responsáveis de cada área, questionários ou levantamentos de opinião. Após escolhido o método, as seguintes informações sobre as demandas devem ser levantadas: demandante, cargo, área/setor, descrição detalhada do item, unidade, quantidade, valor unitário e ordem de prioridade conforme visão do(a) demandante.

B. Análise das demandas: Com base no levantamento de necessidades, é analisada a classificação das demandas conforme grupo (Acervo Bibliográfico, Tecnologia da Informação, Mobiliário e Eletroeletrônico e Laboratório) e ordem de prioridade (1 a 5). A classificação por ordem de prioridade é discutida junto às áreas e setores, considerando critérios como urgência, impacto na qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, atendimento a requisitos regulatórios, entre outros. É importante envolver as partes interessadas neste processo para garantir que as prioridades estejam alinhadas com os objetivos estratégicos da instituição (PDI).

C. Elaboração do plano: Com base nas informações coletadas e nas prioridades estabelecidas, o documento do PPI é elaborado. O plano deve incluir as informações coletadas e classificação realizada nas etapas anteriores.

D. Avaliação de recursos disponíveis: é avaliado o orçamento preliminar disponível para o período abrangido pelo PPI ou de um dos anos de sua execução para verificar como proceder para sua aquisição. É considerado também a possibilidade de buscar recursos externos, como parcerias público-privadas, financiamentos governamentais ou doações.

E. Revisão e aprovação: Após a elaboração inicial do PPI, uma revisão detalhada do documento é realizada envolvendo as áreas e setores, juntamente com a gestão do campus. Após os ajustes, o documento é encaminhado para a aprovação final do Conselho Gestor.

F. Implementação e monitoramento: Uma vez aprovado, inicia a implementação das iniciativas delineadas no PPI. A gestão do campus realiza o monitoramento para acompanhar o progresso e realizar ajustes conforme necessário ao longo do tempo.

G. Avaliação e atualização: Periodicamente, o desempenho do PPI é avaliado em relação às metas estabelecidas e aos objetivos alcançados. Ajustes no plano devem ser realizados conforme necessário para refletir novas demandas, mudanças nas prioridades ou evoluções no contexto institucional. O PPI deve ser um documento dinâmico e adaptável às necessidades em constante evolução do campus.

1.4) Aquisição

Acervo bibliográfico: A aquisição de acervo bibliográfico é feito prioritariamente para itens de uso coletivo, que ficam disponibilizados para empréstimo e consulta na biblioteca do campus.

Tecnologia da Informação: A aquisição de itens de informática, que garantem a infraestrutura de tecnologia de informação adequada para o pleno funcionamento do campus, é planejada por meio da construção do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC).

Mobiliário e Eletroeletrônicos: A aquisição de itens de mobiliário e eletroeletrônicos é realizada mediante diagnóstico de demanda nos espaços físicos do campus, tendo como premissa garantir os itens adequados para cada setor, em condições de ergonomia adequadas para a realização das atividades.

Laboratório e Equipamentos: A aquisição de equipamentos para laboratórios e de uso específico é realizada a partir de categorização conforme o custo individual previsto para sua aquisição e avaliação baseada em critérios. A categorização conforme o custo individual é dividida em 4 grupos:

• Grupo A: até R$ 5.000,00; 
• Grupo B: entre R$ 5.000,00 e R$ 15.000,00; 
• Grupo C: entre R$ 15.000,00 e R$ 60.000,00; e 
• Grupo D: acima de R$60.000,00.

Os critérios e os pesos de avaliação se baseiam em:

C1 - Atendimento às atividades de ensino: Peso (1) usado diretamente e de maneira esporádica, Peso (2) serve como suporte e Peso (3) usado diretamente e de maneira contínua.

C2 - Atendimento às atividades de pesquisa/extensão: Peso (1) possível uso futuro ou de maneira esporádica, Peso (2) uso como apoio em somente um deles e Peso (3) permite apoio a ambas atividades.

C3 - Impacto nas atividades realizadas: Peso (0) mantém atividades próximo ao que já foi feito, Peso (1) permite melhoria em processo já feito e Peso (3) não aquisição resulta em possível paralisação das atividades.

C4 - Inovação proporcionada pela aquisição: Peso (0) não permite nova atividade ou atividade não prevista, Peso (2) permite uma nova atividade de ensino prevista e Peso (3) permite novas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

C5 - Existência de equipamento igual ou similar: Peso (-1) existe equipamento igual, Peso (0) existe equipamento similar e Peso (1) não existe equipamento igual ou similar.

C6 - Custo anual para manter em funcionamento: (1) acima de R$3.000,00 por ano, (2) abaixo de R$3.000,00 e (3) não tem custo.