PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CIDADÃ
O Programa de Coleta Seletiva Cidadã (ProColeta, Coleta Cidadã, ColetaIF) do IFTM constitui uma ação vinculada aos objetivos estratégicos da instituição, voltada à gestão responsável e sustentável dos resíduos sólidos gerados em suas unidades, alinhada à Política de Sustentabilidade do IFTM, à Política Nacional de Resíduos Sólidos e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Programa tem como foco central os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), envolvendo a separação dos materiais recicláveis secos dos rejeitos e orgânicos, mas também fomentar a destinação adequada, contribuir com a inclusão social dos catadores, a redução dos impactos ambientais negativos e a promoção da educação e sensibilização ambiental, em um processo permanente de formação da comunidade acadêmica na construção de atitudes sustentáveis.
Conteúdo
- Formalizar parceria com entidade de catadores ou prefeitura, mediante a legislação vigente e os instrumentos atualizados. Diante da diversidade de situações identificadas na área de abrangência do IFTM (coleta realizada pela Prefeitura, pela Cooperativa, por catadores), foram sistematizadas e realizada consulta jurídica, com o parecer e instrumentos disponíveis no processo 23199.005579/2022-46.
- Realizar a chamada pública, com o credenciamento das entidades e a realização do termo de compromisso com a entidade selecionada.
- Acompanhar a atualização de eventuais novas consultas jurídicas demandadas pela área de sustentabilidade ou por qualquer unidade ou atualização de instrumentos, não exaurindo a consulta online diretamente aos órgãos de controle como a AGU quanto a eventuais alterações em caso de alguma unidade realizar novo procedimento de parceria.