IFTM tem 47 registros de software junto ao INPI

As melhorias e avanços da qualidade de vida das pessoas estão diretamente relacionados ao desenvolvimento e aprimoramento de técnicas, tecnologias e aparelhagens, muitas delas provenientes de pesquisas e estudos científicos, nos mais diversos setores da vida social. A todas criações e invenções, dá-se o nome de Propriedade Intelectual.

Segundo o Portal da Indústria, “Propriedade Intelectual é o conceito relacionado com a proteção legal e reconhecimento de autoria de obra de produção intelectual, tais como invenções, patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e criações artísticas e garante ao autor o direito, por um determinado período, de explorar economicamente sua própria criação”.

Ainda segundo o Portal, o conceito de propriedade intelectual surgiu no século XV, na República de Veneza, quando o governo da região criou uma lei para proteger os inventores das artes e das ciências. As invenções com finalidade industrial, marcas, patentes e outros sinais distintivos são protegidos pela propriedade industrial, já as criações literárias e artísticas são protegias pelos direitos autorais.

Desde 2014, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) vem se organizando para avançar na questão de desenvolvimento de tecnologias, que inclusive é um de seus papéis, conforme sua lei de criação – Lei 11.892/2008 - e seu posterior registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão no Brasil responsável por fazer os diversos registros existentes, tais como registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador, além de conceder patentes e averbações de contratos de franquias e das distintas modalidades de transferência de tecnologia.

Uma das estratégias fundamentais para esse desenvolvimento foi a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica, o NIT, setor voltado especificamente para fomentar a inovação entre servidores e estudantes e que fisicamente fica localizado na reitoria do IFTM, em Uberaba/MG, vinculado à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação.

De 2014 a 2023, o IFTM registrou 47 softwares junto ao INPI, sendo que só no ano passado foram 17, ou seja, pouco mais de 36%, o que demonstra um maior conhecimento da comunidade escolar e acadêmica acerca do que é chamado de Propriedade Intelectual e sua importância. Com isso, a instituição conquistou o 37º lugar no ranking nacional de registros de software do INPI no ano de 2023.

Kety Caparelli, coordenadora do NIT do IFTM, explica que o Núcleo tem papel fundamental no aumento desse número. “O Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto foi o responsável pela intermediação desses registros de forma a fazê-los em tempo hábil e de maneira eficiente, já que um dos seus objetivos é fomentar os registros de softwares e difundir tais tecnologias para a comunidade, para instituições e empresas por meio de políticas de transferência de tecnologias e/ou difusão dos aplicativos nas plataformas oficiais do IFTM”.

Dentre os softwares desenvolvidos pelo IFTM e registrados junto ao INPI, um deles é a plataforma IFTM Participa, que permite a realização de consultas públicas para construção coletiva de importantes documentos institucionais pela comunidade interna e externa do Instituto. A plataforma oferece espaços para discussão e sugestões sobre o conteúdo de políticas, programas e projetos, de forma a facilitar a comunicação com os diversos públicos do IFTM.

O software foi registrado junto ao INPI em dezembro do ano passado e desde o início de seu uso pela instituição, em dezembro de 2022, foram realizadas 39 consultas públicas junto a servidores e estudantes do IFTM e também junto à sociedade de forma geral. Além disso, diversos outros órgãos e organizações já entraram em contato com seus idealizadores e desenvolvedores, que são servidores do IFTM, para também adotarem a plataforma de participação.

Jacson Ferreira, atual diretor-geral do IFTM Campus Ituiutaba, explica que à época em que estava como diretor de Comunicação Social e Eventos do IFTM, buscou a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o desenvolvimento da plataforma, pois era fundamental envolver de forma mais efetiva e organizada toda a comunidade escolar e acadêmica e também a comunidade externa nas discussões e elaborações de políticas e diretrizes para a atuação do Instituto.

"Assim, a plataforma IFTM Participa foi desenvolvida buscando um ambiente semelhante a fóruns de discussão em que os membros das comunidades interna e externa pudessem interagir e propor políticas institucionais por meio dos nossos regulamentos e normativas. Com uma ação integrada entre Diretoria de Comunicação Social e Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, foi desenvolvida a plataforma para o IFTM e propusemos o registro dela para que outras instituições pudessem usufruir dos seus benefícios na construção de suas políticas, com mais diálogo e transparência. Ficamos contentes com o registro no INPI e buscaremos ampliar seu acesso dentro e fora do IFTM", finaliza Ferreira.

Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Anualmente, na data de 26 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, uma iniciativa criada no ano 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com o propósito de aumentar a conscientização sobre como os direitos de propriedade intelectual impactam a vida diária de todos e ainda celebrar a criatividade e a contribuição de criadores e inovadores para o desenvolvimento da sociedade em geral.

A propriedade industrial garante o direito de exploração do objeto protegido com exclusividade, proporcionando assim meios para buscar a recompensa pelo esforço inovador – horas trabalhadas, recursos financeiros em pesquisa e desenvolvimento, etc.

Com informações de https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/destaque-em-cti/26-de-abril-dia-mundial-da-propriedade-intelectual