Informações classificadas

Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do IFTM. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.

Atualizado em 19/12/2023 17h42

Informação.O IFTM informa que até o momento não houve informações classificadas e desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011.

Rol de informações classificadas

Informação. Desde o início da vigência da LAI até o momento (19/12/2023), não houve informações classificadas nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011 no âmbito do IFTM.

Rol de informações desclassificadas

Informação. Desde o início da vigência da LAI até o momento (19/12/2023), não houve informações desclassificadas nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011 no âmbito do IFTM.

Pedido de Desclassificação de Informação

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:

Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa física (link externo)
Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa jurídica (link externo)
Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa física (link externo)
Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa jurídica (link externo)

Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail do SIC do IFTM (sic@iftm.edu.br) ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do IFTM.