Sobre o programa

Segundo o Ministério da Educação:

O Programa Nacional Mulheres Mil (link externo) foi instituído, nacionalmente, em 2011, e é fruto dos resultados positivos gerados por uma iniciativa piloto de mesmo nome, criada em 2007 pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC).

O objetivo do programa é promover a formação profissional e tecnológica articulada com aumento de escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social, especialmente das regiões Norte e Nordeste do país. Para isso, atua no sentido de garantir o acesso à educação a essa parcela da população de acordo com as necessidades educacionais de cada comunidade e a vocação econômica das regiões. O Programa Nacional Mulheres Mil é executado, prioritariamente, pelas instituições públicas dos sistemas de ensino federais, estaduais e municipais.

Em 2013, passou a contar com o custeio de vagas gratuitas por meio da Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Ao longo dos anos, diversas instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, vem ofertando cursos e projetos voltados às mulheres.

Em 2023, em uma iniciativa robusta da SETEC/MEC, um convite foi encaminhado, às instituições da Rede, via OFÍCIO-CIRCULAR Nº 35/2023/GAB/SETEC/SETEC-MEC, DOCUMENTO Nº 3942166/2023/GAB/SETEC/SETEC, PROCESSO Nº 23000.007659/2023-97 - ORIENTAÇÕES PARA ADESÃO À LINHA DE FOMENTO BOLSA - FORMAÇÃO PROGRAMA MULHERES MIL. Essa oportunidade foi acolhida pelo IFTM e os campi Avançado Campina Verde, Ituiutaba e Patrocínio participaram da seleção de propostas. Servidores dos referidos campi levantaram as demandas locais junto a órgãos de atendimento a mulheres em condições de vulnerabilidade e elaboraram as propostas em consonância com as necessidades desse público em específico. De 24 a 28 de julho/2023, servidoras do IFTM estiveram em Brasília-DF, no Ministério da Educação, para as Oficinas de Formação na Metodologia Acesso, Permanência e Êxito do Programa Mulheres Mil para que a instituição possa ofertar os cursos de formação inicial e continuada (FIC) em consonância com o MAPE.

O IFTM vê essa demanda como uma grande oportunidade de trabalhar com esse público, tendo em vista que a instituição tem avançado, cada vez mais, no caminho da inclusão, da formação, do levantamento das necessidades das comunidades locais onde está inserida, especificamente, no Triângulo Mineiro. A oferta dos Cursos de Formação Inicial, na modalidade presencial, de Agente de Desenvolvimento Cooperativista (160h) no Campus Avançado Campina Verde; Masseiro (160h) e Recepcionista (160h) no Campus Ituiutaba; Cuidador(a) de Idosos(as) (160) e Assistente Administrativo (160h) no Campus Patrocínio mantém consonância com a legislação do Programa Bolsa-Formação PRONATEC e com o Guia de Cursos FIC - PRONATEC (4a Edição), mas, também, com as demandas dos municípios dos campi ofertantes e regiões circunvizinhas.

Com os recursos do Termo de Execução Descentralizada (TED), o IFTM visa proporcionar formação e possibilitar (re)começos e (re)construção de vidas. Logicamente, não conseguiremos mitigar todas as vulnerabilidades pelas quais essas mulheres passam, mas, com muitos esforços envolvidos, ensejamos que busquem certa autonomia, com possibilidade de acesso à educação e elevação da escolaridade, corroborando para seus papeis na comunidade em que estão inseridas, bem como melhoria da qualidade de vida individual, de seus pares e da coletividade e com um olhar para o desenvolvimento sustentável local/regional.

A discriminação de gênero, as precárias condições de trabalho, o subemprego ou o desemprego, salário menores que dos homens, a violência doméstica, os diversos tipos de assédio e todas as demais formas de vulnerabilidades marcam nossas mulheres jovens, adultas, idosas, LGBTQIA+ e com deficiências.

Por todo o exposto, os cursos de Formação Inicial do IFTM, para o “Programa Nacional Mulheres Mil”, devem ser um território fértil de escuta ativa das demandas locais e de desenvolvimento regional, cuja abordagem de gênero conduzirá as ações para a inclusão social e produtiva das educandas, com o olhar focado nos cinco grupos de classificação dos direitos fundamentais constante no texto constitucional (CFB/1988): 1) direitos individuais; 2) direitos coletivos; 3) direitos sociais; 4) direitos à nacionalidade, e 5) direitos políticos.