Dia da Consciência Negra – momento de reflexão

O Dia da Consciência Negra surgiu por meio da Lei nº 10.639/2003, sendo alterado pela Lei nº 12.519/2011. Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, a data foi oficializada, estabelecendo o dia 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e faz referência à morte do último líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, que por quase 20 anos, lutou pela libertação do povo negro contra o sistema escravista, morto em 1695.

Zumbi dos Palmares, um dos líderes do maior quilombo do Brasil (Quilombo dos Palmares), assumiu a liderança em 1678 e lutou por quase 20 anos contra os ataques da coroa portuguesa. Ao ter seu esconderijo denunciado, no dia 20 de novembro de 1695, foi morto e teve partes de seu corpo espalhadas em praça pública na cidade de Recife, tornando-se um dos grandes símbolos da luta dos negros do país contra o racismo. 

Assim, o Dia da Consciência Negra não é apenas uma data comemorativa, mas, um dia essencial para nos lembrarmos do importante papel do negro na construção da sociedade e da cultura brasileiras, debatendo questões sobre a discriminação, racismo, igualdade racial, dentre outros temas. 

De acordo com o Atlas da Violência, em 2018, mais de 75% da vítimas de homicídio foram pessoas negras. No período correspondente aos anos de 2008 a 2018, o número de homicídios de pessoas negras no Brasil aumentou 11,5%, enquanto o de pessoas não negras caiu para pouco mais de 12%. 

Outros dados que refletem a desigualdade racial e preconceito no Brasil, dizem respeito à qualidade de vida, trabalho e emprego, renda, escolaridade, dentre outros. Para se ter uma ideia, pesquisas realizadas pela Agência Lupa demonstram que existem mais negros no ensino superior (resultado da implementação de políticas públicas), no entanto, eles ainda são minoria em posições de liderança, tanto no mercado de trabalho quanto como representantes políticos. 

Para a professora de Literatura do IFTM campus Uberaba, Loraine Vidigal Lisboa (em Nota para uma educação antirracista, logo abaixo), somente por meio da educação e do reconhecimento de que o racismo existe e está estruturalmente em nossa sociedade, é que será possível diminuir a dívida histórica com o povo negro em geral.

O diretor-geral do IFTM campus Uberaba, Luís Fernando Santana, acredita que o “Dia da Consciência Negra é necessário e urgente para que sejamos capazes de discutir e refletir sobre o mundo que queremos, sem desigualdades raciais, preconceitos e injustiças contra a população negra”. “A escola tem papel importante nessa tarefa”, finaliza. 

Na cidade de Uberaba, a Lei municipal nº 12.608, de 2017, determinou em seu artigo primeiro, que o dia 20 de novembro é feriado local, em comemoração e respeito ao dia da Consciência Negra.

Nota por uma educação antirracista

(pois não basta abordar história afro-brasileira na sala de aula, o imprescindível é discutir racismo estrutural e privilégios)

“Todos os brasileiros são racistas”. “Todos os brancos são racistas”. “Todos somos racistas”. Essas são frases de impacto e que trazem muitas polêmicas. Mas, como mudar essa realidade? E como dirimir os danos causados pela escravidão em todo o mundo, especialmente, no Brasil? Fomos o último país das Américas a abolir a escravidão e suas consequências desastrosas estão em todo lugar, especialmente por não ter havido um projeto eficiente para a inclusão das pessoas escravizadas na sociedade naquela época.

Hoje, fingimos que não existe racismo no Brasil, pautados no mito do país miscigenado do carnaval. A população negra jovem é dizimada, as mulheres negras são a base da pirâmide social, relegadas predominantemente ao trabalho doméstico e as maiores vítimas de todo tipo de violência. “Ah, mas não me coloca nesse bolo não, eu não sou racista! Até tenho amigos negros!” Somos racistas pois temos o privilégio de usufruir da posição da branquitude. Somos racistas porque atravessamos a rua ao ver um homem negro na calçada, somos racistas por não darmos espaço e oportunidade para as mulheres negras.

“E o que fazer para mudar isso?” EDUCAÇÃO. Só por meio da Educação, do reconhecimento de que o racismo existe e que ele está estruturalmente na sociedade é que conseguiremos diminuir a dívida histórica que temos (sim, temos!) com o povo negro em geral.

Que não perpetuemos o racismo. O professor, a escola, a descolonização dos currículos escolares e as práticas tanto em sala de aula quanto fora dela, devem ser instrumentos para que a sociedade passe de “não racista” na teoria, para “racistas em desconstrução”, na prática.