IFTM promove capacitação sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar
Crédito: Divulgação
A alimentação escolar saudável é um direito humano garantido pela constituição brasileira a crianças e adolescentes. Uma das formas de se garantir esse direito foi por meio da criação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, na década de 1950. Através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a União repassa a instituições de ensino públicas federais, estaduais e municipais, recursos financeiros para a compra de alimentos.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) vem avançando na execução do PNAE em seus nove campi desde a criação de uma comissão de servidores voltada exclusivamente para esse fim. Formada por nutricionistas, professores e técnicos administrativos da instituição responsáveis pela implantação interna do programa, a comissão atua desde 2019 pensando e desenvolvendo ações para seu fortalecimento.
Neste sentido, no dia 22 de novembro, das 14h às 17h, o IFTM promove a I Roda de Conversa sobre o PNAE, com o tema A execução do PNAE no âmbito dos Institutos Federais. O evento busca debater a execução do programa, com ênfase na aquisição de produtos da Agricultura Familiar, dentro dos campi do IFTM e também dentro de outras instituições similares a fim de compartilhar experiências e aprimorar sua efetivação.
A roda de conversa ocorre de forma on-line com transmissão ao vivo pelo canal do IFTM no YouTube. Toda a comunidade interessada pode participar. O evento é uma realização da Pró-reitoria de Extensão e Cultural (Proext) do IFTM, responsável pelo PNAE na instituição.
Mais informações na página da I Roda de Conversa do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Debatedores
Jahny Kássia Duarte Rocha: nutricionista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), responsável pelo PNAE na instituição;
Lidiane de Almeida Pereira: nutricionista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) Campus Coruripe;
Denise Cândido Gonçalves: nutricionista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG);
Renata David de Moraes: servidora da reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), onde exerce atribuições de nutricionista de Saúde Coletiva e Alimentação Coletiva, além das atribuições inerentes à gestão no serviço público e apoio na realização de eventos institucionais;
Maria do Socorro Martinho Coelho: nutricionista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSuldeminas) Campus Machado, onde atua como chefe do setor de Alimentação e Nutrição;
Keine Mendonça Pereira Telles: nutricionista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR);
Larissa Vieira de Melo (facilitadora): nutricionista do IFTM;
Flávia Corrêa da Costa (facilitadora): nutricionista/habilitação do IFTM.
Sobre o PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.
Saiba mais na página do PNAE do IFTM.