IFTM reforça sua preocupação e compromisso com a saúde mental de sua comunidade escolar
Crédito: https://www.esquerdadiario.com.br/18-de-maio-na-pandemia-nossa-luta-contra-os-manicomios-e-a-exploracao-deve-ser-ainda-maior
A Luta Antimanicomial se caracteriza pela luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental no combate à ideia de que essas pessoas devem ser isoladas do convívio social para realização de tratamentos em manicômios, baseada em preconceitos que cercam as discussões sobre problemas mentais. A Luta antimanicomial faz lembrar que como todo cidadão, estas pessoas têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direito a receber cuidado e tratamento, sem que para isto, tenham que abrir mão de seu lugar de cidadãos (ãs).
Por que o dia 18 de maio é considerado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial?
Em 18 de Maio em 1987, foi realizado um encontro de grupos favoráveis a políticas antimanicomiais. Nesse encontro, surgiu a proposta de reformar o sistema psiquiátrico brasileiro. Pela relevância daquele encontro, a data de 18 de maio tornou-se o dia de Luta Antimanicomial.
Lei 10.216/2001: Proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redirecionamento do modelo assistencial em saúde mental
O projeto de reforma psiquiátrica foi apresentado em 1989 pelo então deputado Paulo Delgado (MG). Após 12 anos, o texto foi aprovado e sancionado como Lei nº 10.216/2001, ficando conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei Antimanicomial e Lei Paulo Delgado.
A Reforma teve como marco o fechamento gradual de manicômios e hospícios do país. A lei que promoveu a reforma tem como diretriz principal a internação do paciente somente se o tratamento fora do hospital se mostrar ineficaz.
Em substituição aos hospitais psiquiátricos, o Ministério da Saúde determinou, em 2002, a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) em todo o país. Os CAPs são espaços para o acolhimento de pacientes com transtornos mentais, em tratamento não-hospitalar. Sua função é prestar assistência psicológica e médica, visando a reintegração dos doentes à sociedade.
Acolhimento de estudantes e servidores do IFTM que apresentam sofrimento mental
No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), o acolhimento de estudantes com problemas mentais é realizado pelo Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas (Napne), que conta com o apoio de psicólogos e outros profissionais para atendimento. O IFTM possui psicólogos em 4 dos seus 9 campi: Ituiutaba, Paracatu, Uberaba e Uberlândia. Em 2020, foi realizada parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para atendimento terapêutico online da comunidade do IFTM pelo Projeto Proteger-se.
No caso de servidores, o acolhimento é realizado pelo Serviço de Apoio à Saúde do Servidor (Sass) da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP).
Em ambas instâncias, para os quadros considerados mais graves, os profissionais do IFTM recomendam o atendimento clínico fora da instituição.
O combate ao preconceito e estereótipos ligados à pessoa com transtornos mentais
A superação do preconceito relacionado a transtornos mentais se dará através da informação e maior conscientização da população sobre o assunto, desfazendo-se estereótipos muito “comuns”. Faz-se necessário ampliar os espaços de debate e minimizar atitudes discriminatórias que estigmatizam as pessoas em sofrimento mental, contribuindo para uma maior humanização do espaço escolar e, consequentemente, da sociedade.
*Texto de autoria de Patrícia Campos, servidora da pró-reitoria de Ensino do IFTM, com adaptação de:
https://bvsms.saude.gov.br/18-5-dia-nacional-da-luta-antimanicomial-2/
https://www.politize.com.br/luta-antimanicomial-o-quee/#:~:text=Em%2018%20de%20Maio%20em,o%20dia%20de%20Luta%20Antimanicomial