Conif se reúne com SECADI/MEC para discutir e potencializar ações de políticas inclusivas
Crédito: Moacir Evangelista/Conif
Na tarde dessa terça-feira (20/8), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) participou de uma reunião com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC), com o objetivo de potencializar ações relacionadas a políticas inclusivas.
Na mesa do encontro, estiveram presentes Elias Monteiro, presidente do Conif e reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano); Luzia Motta, coordenadora da Câmara de Ensino e reitora do IFBA; Marcelo Bregagnoli, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec/MEC); Zara Figueiredo, secretária SECADI; Cleber Vieira, Assessor de Gabinete da SECADI; e Lucas Hoogerbrugge, Chefe de Gabinete da SECADI; Além disso, também estiveram presentes reitores e reitoras das instituições da Rede Federal.
Logo no início da reunião, o presidente Elias Monteiro reforçou o comprometimento do Conif com uma Educação mais inclusiva. “Ao longo desses anos todos, as instituições da Rede Federal têm se destacado não apenas por oferecer Educação de qualidade, mas por promover inclusão. E, em nome do Conif, coloco o Conselho à disposição para contribuir com a SECADI para o desenvolvimento, inclusive, dos sistemas de ensino voltados para a valorização da diversidade, para a promoção da Educação inclusiva, dos direitos humanos e da sustentabilidade socioambiental, com certeza visando sempre a efetivação de políticas públicas transversais e intersetoriais”, afirmou Elias.
A iniciativa
Na oportunidade, os representantes da SECADI apresentaram dois programas que estão em fase de elaboração: o Partiu IF e o Programa Brasil Alfabetizado Profissional (Alfaprof). De acordo com o MEC, o primeiro consiste em um “curso preparatório para estudantes no 9º ano do ensino fundamental público autodeclarados pretos, pardos, quilombolas, indígenas ou com deficiência que desejam ingressar nos cursos técnicos integrados ao ensino médio oferecidos pelas instituições da Rede Federal”.
Enquanto isso, o Alfaprof tem como objetivo a integração da alfabetização a um curso profissional e técnico para pessoas não alfabetizadas de 15 a 39 anos de idade. A previsão é de que a formação tenha duração de seis meses.
As iniciativas terão como base o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto Eja) e a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
Para a secretária Zara, as ações surgem para abrir oportunidades para pessoas que “têm menos”. “Os programas nascem para combater desigualdades. Queremos promover a efetiva inclusão, no sentido de dar mais para quem tem menos, e o que devemos fazer é criar condições para que, minimamente, todas as pessoas tenham oportunidades”.
O que é o Pacto Eja
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de forma colaborativa pelo Ministério da Educação (MEC) com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O Pacto reúne ações de articulação intersetorial implementadas com a participação de ministérios, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais e do setor produtivo. As finalidades do Pacto são: superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
O que é a Pneerq
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, ou seja, a Pneerq abrange toda a comunidade escolar.