IFTM inicia a implantação de sua Câmara de Práticas Restaurativas, mas você sabe o que isso significa?

Já está disponível, na plataforma IFTM Participa, a discussão da proposta de regulamentação da Câmara de Práticas Restaurativas do IFTM, instância que tem por finalidade o fortalecimento dos espaços institucionais para acolhimento, diagnóstico e encaminhamentos dos casos de conflitos e de violência, buscando a restauração das relações, por intermédio da mediação como procedimento consensual de resolução de conflitos.

Segundo Patrícia Lírio, Diretora Executiva do IFTM, a Câmara será um órgão vinculado à Diretoria Executiva que realizará o acolhimento de notícias e situações de conflitos e violências ocorridas na instituição, além de ter a função de promover práticas restaurativas quando cabível, incluindo a mediação. “Práticas Restaurativas são procedimentos que envolvem encontros entre partes envolvidas em conflitos, onde há o exercício do acolhimento e diálogo, como forma de promover uma cultura de paz e de respeito à diversidade humana”, explica Patrícia.

Luciana Couto, Ouvidora do IFTM, explica que as práticas restaurativas serão efetivadas por facilitadores capacitados em técnicas autocompositivas e consensuais de gestão de conflitos, tendo como foco a satisfação das necessidades de todos os envolvidos, visando à reparação do dano e da recomposição do tecido social rompido pelo conflito.

“Nesse sentido, o reclamante que formalizar alguma reclamação via Fala.BR, que é um canal integrado para encaminhamento de manifestações (acesso à informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público que funciona 24 horas, será consultado sobre o interesse em receber acolhimento, o qual será conduzido por servidores capacitados neste assunto, cabendo destacar que o caso poderá ser apurado pelas instâncias apuratórias específicas, caso se configure uma ação disciplinar ou ética”, completa Luciana, que salienta que a demanda pode ter outras origens, como conselho de ética discente, núcleos de estudos e equipe gestora das unidades, por exemplo. “Mas é importante reiterar que o canal oficial para registro de reclamações ou denúncias é o Fala.BR”, reforça Couto.

Elas explicam que a Câmara de Práticas Restaurativas irá atender a toda a comunidade acadêmica, que inclui: servidores, trabalhadores terceirizados, estudantes, estagiários, bolsistas, fornecedores, colaboradores voluntários e quaisquer pessoas, independentemente do tipo de vínculo, que frequentem o IFTM.

Patrícia destaca que o IFTM visa promover um ambiente íntegro e de respeito entre membros da comunidade acadêmica e o público atendido, cumprindo a legislação. “As práticas restaurativas são importantes por prevenir violências, estabelecer valores e cuidados mútuos, tratar conflitos, promover a responsabilização, construir a cultura da paz por meio do respeito, diálogo, cuidado, acolhida, entre todos os membros da comunidade acadêmica. Por isso sua implantação é tão importante para o IFTM”, ressalta Lírio.

Quando questionamos sobre a motivação da implantação da Câmara, se houve aumento nos casos de conflitos, violências, assédios no IFTM, Luciana explica que “com a instituição dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI), Diversidade, Sexualidade e Gênero (NEDSEG), além do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), houve a ampliação do debate institucional sobre inclusão, diversidade e gênero e, consequentemente, por se tratar de um canal de entendimento social e comportamental, houve um maior registro de casos de infrações às diretrizes de integridade, o que sinalizou a necessidade de regulamentar uma postura institucional contra os diversos tipos de violência, a qual subsidiaria diversas condutas de prevenção e enfrentamento. Em decorrência de tal entendimento houve uma mobilização pela construção da Política de Enfrentamento ao assédio, discriminação e violências no IFTM, aprovada pela Resolução IFTM n. 373/2023”, esclarece Couto.

Luciana ainda fala sobre a Política de Enfrentamento ao assédio, discriminação e violências no IFTM. “É um regulamento que traz o conjunto de princípios e diretrizes que estabelecem a organização e os responsáveis pela implantação de ações que promovam a prevenção e o combate ao assédio e às violências nos ambientes institucionais”, explica a Ouvidora, que ressalta que Câmara de Práticas Restaurativas será uma das instâncias da rede de enfrentamento que irá trabalhar de forma articulada para promover ações específicas de prevenção e combate às violências.

Patrícia fala da importância da colaboração de todos na construção da regulamentação da Câmara: “Primeiro, porque é um regulamento de uma prática que engloba todos os segmentos que integram a comunidade institucional IFTM, inclusive considera as pessoas que estejam na instituição de forma pontual. Segundo que, quanto mais pessoas contribuindo, mais amplo e diverso será a proposta regulamentar. E, por fim, por se tratar de um movimento institucional para a melhoria da qualidade de vida no âmbito do IFTM, visando à promoção de um ambiente institucional íntegro, inclusivo e respeitoso”, enumera Lírio, que complementa afirmando que “a cultura de violência, fortemente estabelecida na sociedade brasileira, impõe aos conflitos e disputas entre as pessoas soluções de caráter punitivo e agressivo. Nas instituições de ensino, parte integrante desta sociedade, as relações reproduzem tal comportamento, impondo soluções violentas aos conflitos e disputas que envolvem estudantes e educadores. Por acreditarmos que os espaços escolares devem contribuir, de maneira efetiva, com a mudança desta cultura, entendemos que a participação de todos nesse processo é de suma importância”, expõe Patrícia.

Toda comunidade poderá participar da construção da regulamentação da Câmara de Práticas Restaurativas até o dia 31 de outubro, no IFTM Participa.