Câmara dos Deputados debate Rede Federal de EPT

Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 6 de maio, em Brasília (DF), de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O encontro teve como tema os impactos e o papel das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na formação dos estudantes e no desenvolvimento do país.

Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, o Governo Federal está investindo na consolidação e na expansão das unidades da Rede Federal, com repasses de R$ 3,9 bilhões por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o que vai possibilitar a criação de mais de 100 novas unidades de institutos federais pelo país.

“A aprovação do projeto de lei que cria os cargos efetivos de professores e técnicos para os mais de 100 novos campi que estamos implantando em todos os estados e no Distrito Federal é essencial para sua efetivação e funcionamento. Com isso, podemos sonhar em atingir uma próxima meta: a de mil unidades da Rede Federal, que atualmente contam 686", disse o secretário.

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica oferta, atualmente, mais de 10 mil cursos de qualificação profissional, graduação, pós-graduação e técnicos. Em 2024, contabilizou 1,9 milhão de matrículas.

Bregagnoli explicou que as instituições da Rede atuam na interiorização da educação profissional pública, gratuita e de qualidade no Brasil, impactando os arranjos produtivos locais. “Os institutos federais promovem uma formação cidadã, possibilitando a geração de emprego, renda e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida nessas comunidades. É uma verdadeira associação em prol do desenvolvimento brasileiro, com a distribuição de unidades que fazem a diferença”, destacou.

Segundo a presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Ana Paula Giraux, a educação profissional ofertada nas instituições é realizada em rede para ampliar as oportunidades e chegar a todas as regiões do Brasil. “É um papel estratégico para as pessoas que estão reconstruindo sua vida a partir da educação”, defendeu.

A mesa contou também com a participação de parlamentares e representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC (https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/audiencia-na-camara-dos-deputados-debate-rede-de-ept)