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IFTM sobe no ranking do cumprimento da Lei de Acesso à Informação

O ranking é divulgado por meio da Controladoria-Geral da União

  • Por IFTM Reitoria
  • Publicado em 20/01/2020 às 16:20
  • Última modificação 23/01/2020 às 16:58
IFTM sobe no ranking do cumprimento da Lei de Acesso à Informação
IFTM sobe no ranking do cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Crédito: Divulgação

O IFTM subiu no ranking que avalia o tempo gasto para atendimento a pedidos de informação. Os dados são divulgados por meio do Painel Lei de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (CGU) que foram levantados e comparados entre os três últimos anos: 2017 a 2019.

Em 2017, o IFTM era o 168º no ranking entre 305 órgãos do governo federal com o tempo médio de resposta de 11,7 dias. Recebeu 138 pedidos de informação e todos foram atendidos. Destes, 86,2% foram qualificados como pedido de informação, conforme a lei, e lhes foi concedido acesso. O tempo médio de resposta era de 11,7 dias e a avaliação das respostas ficou em 4,28, sendo 5 a nota máxima.

No ano de 2018, o IFTM reduziu sua colocação para o 41º lugar e 10º entre 87 instituições federais de educação, com o tempo médio de resposta de 8,45 dias. Especificamente entre os Institutos Federais, ocupou a 4ª posição no ranking. Recebeu 121 pedidos de informação, todos atendidos. Sendo que em 73,6% o acesso à informação foi concedido, com nota média de 4,41 na avaliação da qualidade da resposta.

Já em 2019, diminuiu ainda mais a média de atendimento para 5,26 dias, ocupando a 20ª posição entre os órgãos federais e 4º entre as instituições federais de educação, ficando em 2º entre os institutos federais. Recebeu 179 pedidos, amplamente atendidos e para 84% foram concedidos acessos, obtendo uma avaliação média de 4,22 de qualidade. Portanto, neste último ano mais pedidos foram recebidos, mais informações foram concedidas e a qualidade da resposta manteve a nota média acima de 4.

Os pedidos de acesso à informação são recebidos pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do IFTM e encaminhados ao setor responsável pela resposta. A Lei de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527/11 define que o pedido de acesso à informação pública deve ser concedido de forma imediata pelo órgão. Não sendo possível concedê-lo de imediato, o prazo máximo para resposta é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10. O tempo para atendimento e qualidade das respostas são resultados no tratamento dos pedidos de informação que envolvem o Serviço de Informação ao Cidadão do IFTM e os setores do IFTM responsáveis pela resposta.

O IFTM tem atendido aos pedidos de acesso à informação desde a regulamentação da LAI pelo decreto 7.724 de 2012. Isso é importante para controle, fiscalização e participação da sociedade, pois fomenta o combate a corrupção, como a identificação de crimes de desvio de dinheiro público, por exemplo.

A reitora do IFTM, Deborah Santesso Bonnas, celebra o avanço alcançado pela instituição no ranking de atendimento a pedidos de informação. Ela reforça: “É um dever do IFTM facilitar ao cidadão o acompanhamento do trabalho da instituição e reforçar ações que visem à transparência”.

Qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, pode solicitar acesso à informação do IFTM, acessando o sistema e-SIC do Governo Federal ou presencialmente. Mais informações, acesse a página de Serviço de Informação ao Cidadão do IFTM.



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