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IFTM publica Instrução Normativa nº 008 sobre estágios no período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais em virtude da Covid-19

Em relação à IN nº 005, novo documento ampara mais alguns instrumentos normativos e revoga portarias

  • Por IFTM Reitoria
  • Publicado em 13/07/2020 às 15:00
  • Última modificação 14/07/2020 às 08:09
Instrução Normativa nº 008 - Estágios Obrigatórios e não obrigatórios
Instrução Normativa nº 008 - Estágios Obrigatórios e não obrigatórios
Crédito: Divulgação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) publicou nova Instrução Normativa (IN), a de nº 008, que trata sobre estágios obrigatórios e não obrigatórios no período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais em decorrência da pandemia da Covid-19.

Em relação ao documento de mesmo teor publicado anteriormente, a IN nº 005, a nova IN ampara, além dos demais instrumentos normativos constantes no referido documento anterior, também os contidos no Parecer CNE/CP nº 5/2020 – Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da Covid-19, e na Portaria MEC nº 544/2020 – que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19. Além disso, o novo documento revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020; nº 345, de 19 de março de 2020; e nº 473, de 12 de maio de 2020.

A IN nº 008 traz que os estudantes menores de idade devem ser mantidos afastados das atividades presenciais dos estágios, substituindo-as por atividades remotas, desde que sejam garantidas condições adequadas de supervisão e estrutura tecnológica de informação e comunicação. Estudantes maiores de idade poderão realizar estágio de forma presencial, desde que entreguem, no setor de Estágio do campus onde estudam, o Termo de Ciência e Responsabilidade sobre Estágio Obrigatório e Não Obrigatório dos Cursos do IFTM durante a Pandemia da Covid-19, conforme Anexo III da IN nº 008, e a Declaração das Concedentes, informando que o estabelecimento está autorizado a funcionar regularmente, atendendo às recomendações dos órgãos de saúde quanto à proteção dos estagiários.

Nos casos em que o estudante decidir pela interrupção do estágio ou acontecer a suspensão das atividades pela concedente, tanto o Termo de Rescisão de Estágio (Anexo II da IN nº 008) quanto o Termo de Interrupção (Anexo IV da IN nº 008) deverão ser preenchidos e enviados por correio eletrônico (e-mail) ao setor de Estágio do campus.

Já nos casos em que o estagiário esteja em vias de conclusão do curso, os documentos originais citados na nova IN deverão ser providenciados/entregues junto aos servidores responsáveis (coordenação de curso, setor de estágio e orientador) mediante prévio agendamento, ressaltando que todos os originais deverão ser entregues no setor de Estágio do campus, para conferência, tão logo ocorra a normalização das atividades acadêmicas presenciais.

Acesse a IN nº 008 na íntegra no Boletim de Serviço 20/2020.



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