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IFTM publica IN nº 020 sobre protocolo de biossegurança da instituição para o ano de 2021 em virtude da pandemia da Covid-19

Documento aprovado pelo Comitê de Crise da instituição entrou em vigor em 8 de dezembro

  • Por IFTM Reitoria
  • Publicado em 09/12/2020 às 16:00
  • Última modificação 11/01/2021 às 17:03
Protoloco de Biossegurança para retorno às atividades semipresenciais e presenciais no âmbito do IFTM para o ano de 2021
Protoloco de Biossegurança para retorno às atividades semipresenciais e presenciais no âmbito do IFTM para o ano de 2021
Crédito: Divulgação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 020, que institui o protocolo de biossegurança da instituição para o ano de 2021 em virtude da pandemia da Covid-19.

O documento, aprovado pelo Comitê de Assessoramento e Monitoramento de Crise (CAMC), foi publicado no Boletim de Serviço Extraordinário do IFTM nº 46/2020 do dia 1º de dezembro e entrou em vigor no dia 8 de dezembro.

A IN nº 020 estabelece um período para o preparo da comunidade acadêmica acerca das medidas de biossegurança com treinamentos, orientações, publicações, além da aquisição de materiais de controle, equipamentos de proteção individual (EPIs) e equipamentos de proteção coletiva (EPCs), preparo de laboratórios, bibliotecas e ambientes administrativos e pedagógicos.

O documento orienta a comunidade usuária dos serviços e dos espaços do IFTM, estudantes, servidores, prestadores de serviços, estagiários e outros como manter um ambiente seguro, por meio de orientações gerais como trabalhar, sempre que possível, com janelas abertas; seguir regras de etiqueta respiratória para proteção em casos de tosse e espirros; não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, materiais de escritórios e afins; não realizar a prática de cumprimentar com aperto de mãos, beijos ou abraços; analisar a viabilidade de escalonar horários das aulas (entrada, intervalo e saída), de modo a diminuir o pico de concentração acadêmica; restringir o deslocamento dos estudantes entre as mudanças de disciplina; manter os ambientes arejados por ventilação natural (portas e janelas abertas); viabilizar condições para o distanciamento social mínimo de 1,5 m; etc.

Determina ainda o uso obrigatório de máscaras para toda comunidade da instituição e, sempre que possível, a entrada nas dependências dos órgãos e entidades somente será permitida mediante triagem e aferição de temperatura.

Servidores e estudantes com maior risco de apresentar quadros graves da Covid-19 devem permanecer em casa e exercer suas atividades laborais de forma remota. Indivíduos com febre e/ou sintomas respiratórios não podem mais frequentar o ambiente escolar por 14 dias, especialmente se não houver exame laboratorial que define o diagnóstico, ou em casos de pessoas testadas positivo para Covid-19.

Além do CAMC, recomenda-se a criação de instâncias descentralizadas (Comitês de Crise Locais), de modo a operacionalizar as ações e garantir o sucesso das providências relativas à recepção, acolhimento e segurança de estudantes e servidores em cada município conforme orientações locais.

Também, os ambientes deverão ser limpos várias vezes ao dia, sendo, no mínimo, uma vez por turno, especialmente os locais de permanência de estudantes (como salas de aula ou biblioteca), e a limpeza deve ser feita com hipoclorito de sódio, após cada uso/turno. Antes do retorno oficial das aulas, a desinfecção geral dos ambientes deverá ser feita.

Além disso, IN nº 020 definiu diversas medidas gerais que devem ser aplicadas aos diferentes ambientes escolares, como, por exemplo, portarias, salas de aula, banheiros, laboratórios, espaços comuns, dentre outros.

Planejamento da retomada gradual das atividades da instituição também foi contemplado na IN nº 020, que estabeleceu etapas para esse processo, o qual deve ser constantemente avaliado e monitorado pelos Comitês de Crise Locais para sua implementação ou suspensão.

As etapas são as seguintes:

ETAPA 1: de 25/11/2020 até 31/01/2021 – Preparo da comunidade acadêmica acerca das medidas de biossegurança, conforme falado no inicio da matéria;

ETAPA 2: início em fevereiro de 2021 – Retorno de até 25% das atividades administrativas presenciais em toda a comunidade dos campi e reitoria. Considerar nessa e nas etapas seguintes os apontamentos realizados sobre a ordem de retorno prioritária de servidores, colaboradores, estagiários e estudantes, se for o caso;

ETAPA 3: início em março de 2021 – Retorno de até 25% do corpo docente (aulas híbridas) e das atividades acadêmicas presenciais em toda a comunidade dos campi e reitoria. Considerar nessa e nas etapas seguintes os apontamentos realizados sobre a ordem de retorno prioritária de servidores, colaboradores, estagiários e estudantes;

ETAPA 4: retorno de até 50% de toda a comunidade dos campi e reitoria;

ETAPA 5: aumento do percentual de retorno estipulado na etapa 4, conforme plano de retomada das instâncias superiores;

ETAPA 6: retorno integral, após situação epidemiológica controlada.

Sempre que necessário poderão ser elaborados protocolos setoriais com regramentos específicos que passarão a compor este protocolo de retorno institucional na forma de anexos.

Compete a toda a comunidade usuária dos serviços e dos espaços do IFTM, conhecer, cumprir e fazer cumprir as orientações e determinações presentes na referida IN. Sua inobservância poderá ser objeto de apuração, passível de aplicação de penalidades previstas, conforme o caso, no Regulamento Disciplinar do Corpo Discente do IFTM, no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, entre outros dispositivos legais aplicáveis.

A IN nº 020 reforça ainda que a manutenção do protocolo de biossegurança institucional deve considerar a situação epidemiológica do município em que se localiza a unidade; o padrão de expansão da pandemia; a sua vinculação às atividades essenciais; as orientações das autoridades sanitárias nacional, estadual e municipal; o número de estudantes; as características do ambiente e da infraestrutura disponíveis; a estrutura curricular; a possibilidade de substituição por outras formas de interação (aulas por web, atividades virtuais); a possibilidade de adiamento e a avaliação das implicações para o calendário acadêmico e possíveis calendários de vacinação. 

Acesse a IN nº 020 na íntegra no Boletim de Serviço Extraordinário 46/2020.



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