ATOS NORMATIVOS INTERNOS APLICADOS NO ÂMBITO DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO "PAPEL ZERO"

PORTARIA NORMATIVA N° 002 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (.pdf) - Dispõe sobre a obrigatoriedade da abertura, formalização e tramitação de processos e documentos oficiais, exclusivamente por meio eletrônico, através dos módulos DOCS e PEI.

CONTRATOS – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

Norma Operacional/IFTM nº 03 de 25 de outubro de 2016 (.pdf) - Altera a Norma Operacional/IFTM n° 02, de 03 de abril de 2012

Norma Operacional/IFTM nº 02 de 03/04/2012 – Formalização e Pagamento de Contratos (Versão Compilada com as alterações e inclusões da Norma Operacional/IFTM nº 03/2016) (.pdf) – Dispõe sobre procedimentos relativos à formalização e pagamento dos contratos firmados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Norma Operacional/IFTM nº 02 de 02/10/2013 - Fiscalização de Contratos (Alteração) (.pdf) - Altera a Norma Operacional/IFTM nº 01, de 13 de junho de 2011 e Norma Operacional/IFTM nº 03, de 03 de abril de 2012.
Formulários (.doc)

Norma Operacional/IFTM nº 01, de 13/06/2011 – Fiscalização de Contratos (Versão Compilada com as alterações e inclusões da Norma Operacional/IFTM nº 03/2012, da Norma Operacional/IFTM nº 02/2013 e da Norma Operacional/IFTM n° 02/2016) (.pdf) – Dispõe sobre procedimentos relativos à supervisão, fiscalização e a gestão dos contratos celebrados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.
Formulários (.doc)

ENGENHARIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA IFTM Nº 96, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre as orientações relativas aos procedimentos de saúde e segurança dos funcionários das empresas contratadas em regime de mão de obra com dedicação exclusiva pelos Campi e Reitoria do IFTM – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IFTM Nº 73, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (.pdf) - Dispõe sobre procedimentos relativos às obras e serviços de engenharia no âmbito do IFTM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IFTM Nº 42, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre os procedimentos e atribuições relativos aos brigadistas dos Campi e da Reitoria no âmbito do IFTM – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Norma Operacional/IFTM nº 03, de 07 de agosto de 2017 (.pdf) – Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições, contratações de serviços e obras no âmbito do IFTM, via contratação direta (dispensa e inexigibilidade).
Formulários (.docx)

LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 28/2019 - Dispõe sobre sobre a aprovação da Resolução Ad Referendum n. 4/2019, que versa sobre alteração da Resolução n. 58/2018 - Norma Operacional de Planejamento, Contratação e Gestão das Contratações de Serviços

RESOLUÇÃO Nº 58/2018 - Dispõe sobre a aprovação da Resolução Ad Referendum n. 36/2018, que versa sobre os procedimentos relativos ao planejamento, contratação e gestão das contratações de serviços no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Norma Operacional/IFTM nº 10 de 03/12/2012 (.pdf) - Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX da Norma Operacional nº 05, de 14 de maio de 2012 que dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pelo CAMPUS UBERLÂNDIA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Norma Operacional/IFTM nº 09 de 03/12/2012 (.pdf) - Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX da Norma Operacional nº 04, de 14 de maio de 2012 que dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pelo CAMPUS PARACATU do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Norma Operacional/IFTM nº 08 de 03/12/2012 (.pdf) - Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX da Norma Operacional nº 01, de 03 de abril de 2012 que dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Norma Operacional/IFTM nº 07 de 03/12/2012 (.pdf) - Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços e obras celebrados pelo CAMPUS UBERABA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.
Formulários (.doc)

Norma Operacional/IFTM nº 06 de 03/12/2012 (.pdf) - Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços e obras celebrados pelo CAMPUS ITUIUTABA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.
Formulários (.doc)

Norma Operacional/IFTM nº 05 de 14/05/2012 (Alterada pela N.O. nº 10 de 03/12/2012) (.pdf) - Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pelo CAMPUS UBERLÂNDIA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.
Formulários (.doc)

Norma Operacional/IFTM nº 04 de 14/05/2012 (Alterada pela N.O. nº 09 de 03/12/2012) (.pdf) - Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pelo CAMPUS PARACATU do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.
Formulários (.doc)

Norma Operacional/IFTM nº 01 de 03/04/2012 (Alterada pela N.O. nº 08 de 03/12/2012) (.pdf) - Dispõe sobre procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços celebrados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.
Formulários (.doc)

PAGAMENTOS

Norma Operacional/IFTM nº 02, de 07 de agosto de 2017 (.pdf) – Dispõe sobre procedimentos relativos à verificação prévia das condições fiscais de habilitação para contratação, emissão de nota de empenho e realização de pagamentos no âmbito do IFTM.

PATRIMÔNIO

INSTRUÇÃO NORMATIVA IFTM N° 111 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre procedimentos relativos à realização do inventário de Bens Móveis e Intangíveis, de Bens em Estoque no Almoxarifado e de Bens Imóveis no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

RESOLUÇÃO Nº 56/2018 - Dispõe sobre a aprovação da Resolução Ad Referendum n. 34/2018, que versa sobre os procedimentos relativos à realização do inventário no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

INSTRUÇÃO NORMATIVA IFTM Nº 108 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - Estabelece normas gerais sobre a gestão de bens que compõem o patrimônio no âmbito do IFTM.

Norma Operacional/IFTM nº 01, de 20 de junho de 2016 (.pdf) - Dispõe sobre procedimentos relativos à gestão de imóveis no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

PENALIDADES / SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA IFTM N° 105 DE 23 DE MAIO DE 2023 (.pdf) - Dispõe sobre procedimentos de aplicação de sanções administrativas no âmbito das licitações e contratações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), fundamentadas na lei n. 8.666/1993 e demais leis citadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IFTM N° 110 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (.pdf) Dispõe sobre procedimentos de aplicação de sanções administrativas no âmbito das licitações e contratações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), fundamentadas na Lei N° 14.133/21.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IFTM N° 82 DE 25 DE MARÇO DE 2022 (.pdf) - Dispõe sobre procedimentos de aplicação de sanções administrativas no âmbito das licitações e contratações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

TED – TERMOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

INSTRUÇÃO NORMATIVA IFTM N° 41, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (.pdf) - Dispõe sobre os procedimentos referentes à realização de Termo de Execução Descentralizada - TED no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro com órgãos superiores.

TRANSPORTE

INSTRUÇÃO NORMATIVA IFTM Nº 83, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (.pdf) - Dispõe sobre procedimentos relativos ao transporte no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Portaria Normativa N° 003, de 20 de julho de 2017 (.pdf) - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Módulo CFV para a solicitação de serviços e viagens no âmbito do IFTM.

UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS

RESOLUÇÃO Nº 28/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (.pdf) - Dispõe sobre a aprovação da Resolução Ad Referendum n. 24/2018, que versa sobre os procedimentos relativos à utilização dos espaços físicos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, e dá outras providências.
Formulários (.doc)
PORTARIA N° 1.598 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (.pdf)