IFTM

Pareceres, Cotas e Notas Técnicas

• Parecer referencial n. 002/2020/GAB/PFIFTM/PGF/AGU (.pdf) – I - ADMINISTRATIVO. INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR. PROJETOS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. SEM EDITAL.PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PNAES. DECRETO Nº 7.234/2010. II - PARECER REFERENCIAL, EMITIDO SOB RESPALDO DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 55 E DA PORTARIA PGF Nº 262/2017. MATÉRIA SUBMETIDA À PROCURADORIA FEDERAL DE MODO RECORRENTE, ENSEJANDO ORIENTAÇÕES REPETIDAS, TRADUZIDAS EM MANIFESTAÇÕES PADRONIZADAS. III - DISPENSA DE REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO JURÍDICO, DESDE QUE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL ATESTE QUE O CASO CONCRETO SE AMOLDA AO PRESENTE PARECER E QUE TODAS AS RECOMENDAÇÕES DESTA MANIFESTAÇÃO RESTARAM ATENDIDAS. NECESSIDADE DE RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO JURÍDICO E DA PRÓPRIA ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.


• Parecer referencial n. 004/2021/GAB/PFIFTM/PGF/AGU (.pdf) – I - DIREITO ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. AUXÍLIO RESIDÊNCIA (ALOJAMENTO). REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. DECRETO N° 7.234/10 E RESOLUÇÃO Nº 57/2018 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTM. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. II - PARECER REFERENCIAL, EMITIDO SOB RESPALDO DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 55 E DA PORTARIA PGF Nº 262/2017. MATÉRIA SUBMETIDA À PROCURADORIA FEDERAL DE MODO RECORRENTE, ENSEJANDO ORIENTAÇÕES REPETIDAS, TRADUZIDAS EM MANIFESTAÇÕES PADRONIZADAS. III - DISPENSA DE REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO JURÍDICO, DESDE QUE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL ATESTE QUE O CASO CONCRETO SE AMOLDA AO PRESENTE PARECER E QUE TODAS AS RECOMENDAÇÕES DESTA MANIFESTAÇÃO RESTARAM ATENDIDAS. NECESSIDADE DE RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO JURÍDICO E DA PRÓPRIA ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.


• Parecer referencial n. 005/2021/GAB/PFIFTM/PGF/AGU (.pdf) – I - DIREITO ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. DECRETO N° 7.234/10 E RESOLUÇÃO Nº 57/2018 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTM. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. II - PARECER REFERENCIAL, EMITIDO SOB RESPALDO DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 55 E DA PORTARIA PGF Nº 262/2017. MATÉRIA SUBMETIDA À PROCURADORIA FEDERAL DE MODO RECORRENTE, ENSEJANDO ORIENTAÇÕES REPETIDAS, TRADUZIDAS EM MANIFESTAÇÕES PADRONIZADAS. III - DISPENSA DE REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO JURÍDICO, DESDE QUE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL ATESTE QUE O CASO CONCRETO SE AMOLDA AO PRESENTE PARECER E QUE TODAS AS RECOMENDAÇÕES DESTA MANIFESTAÇÃO RESTARAM ATENDIDAS. NECESSIDADE DE RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO JURÍDICO E DA PRÓPRIA ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.


• Parecer referencial n. 006/2021/GAB/PFIFTM/PGF/AGU (.pdf) – I - DIREITO ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. AUXÍLIO TRANSPORTE. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. DECRETO N° 7.234/10 E RESOLUÇÃO Nº 57/2018 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTM. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. II - PARECER REFERENCIAL, EMITIDO SOB RESPALDO DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 55 E DA PORTARIA PGF Nº 262/2017. MATÉRIA SUBMETIDA À PROCURADORIA FEDERAL DE MODO RECORRENTE, ENSEJANDO ORIENTAÇÕES REPETIDAS, TRADUZIDAS EM MANIFESTAÇÕES PADRONIZADAS. III - DISPENSA DE REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO JURÍDICO, DESDE QUE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL ATESTE QUE O CASO CONCRETO SE AMOLDA AO PRESENTE PARECER E QUE TODAS AS RECOMENDAÇÕES DESTA MANIFESTAÇÃO RESTARAM ATENDIDAS. NECESSIDADE DE RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO JURÍDICO E DA PRÓPRIA ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.


• Parecer referencial n. 007/2021/GAB/PFIFTM/PGF/AGU (.pdf) – I - DIREITO ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. AUXÍLIO MORADIA. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. DECRETO N° 7.234/10 E RESOLUÇÃO Nº 57/2018 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTM. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. II - PARECER REFERENCIAL, EMITIDO SOB RESPALDO DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 55 E DA PORTARIA PGF Nº 262/2017. MATÉRIA SUBMETIDA À PROCURADORIA FEDERAL DE MODO RECORRENTE, ENSEJANDO ORIENTAÇÕES REPETIDAS, TRADUZIDAS EM MANIFESTAÇÕES PADRONIZADAS. III - DISPENSA DE REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO JURÍDICO, DESDE QUE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL ATESTE QUE O CASO CONCRETO SE AMOLDA AO PRESENTE PARECER E QUE TODAS AS RECOMENDAÇÕES DESTA MANIFESTAÇÃO RESTARAM ATENDIDAS. NECESSIDADE DE RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO JURÍDICO E DA PRÓPRIA ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.


• Parecer referencial n. 008/2021/GAB/PFIFTM/PGF/AGU (.pdf) – I - DIREITO ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. AUXÍLIO SOCIOEDUCACIONAL. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. DECRETO N° 7.234/10 E RESOLUÇÃO Nº 57/2018 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTM. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. II - PARECER REFERENCIAL, EMITIDO SOB RESPALDO DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 55 E DA PORTARIA PGF Nº 262/2017. MATÉRIA SUBMETIDA À PROCURADORIA FEDERAL DE MODO RECORRENTE, ENSEJANDO ORIENTAÇÕES REPETIDAS, TRADUZIDAS EM MANIFESTAÇÕES PADRONIZADAS. III - DISPENSA DE REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO JURÍDICO, DESDE QUE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL ATESTE QUE O CASO CONCRETO SE AMOLDA AO PRESENTE PARECER E QUE TODAS AS RECOMENDAÇÕES DESTA MANIFESTAÇÃO RESTARAM ATENDIDAS. NECESSIDADE DE RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO JURÍDICO E DA PRÓPRIA ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.


• Parecer referencial n. 009/2021/GAB/PFIFTM/PGF/AGU (.pdf) – I - DIREITO ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. INCLUSÃO DIGITAL - EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. DECRETO N° 7.234/10 E RESOLUÇÃO Nº 57/2018 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTM. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. II - PARECER REFERENCIAL, EMITIDO SOB RESPALDO DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 55 E DA PORTARIA PGF Nº 262/2017. MATÉRIA SUBMETIDA À PROCURADORIA FEDERAL DE MODO RECORRENTE, ENSEJANDO ORIENTAÇÕES REPETIDAS, TRADUZIDAS EM MANIFESTAÇÕES PADRONIZADAS. III - DISPENSA DE REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO JURÍDICO, DESDE QUE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL ATESTE QUE O CASO CONCRETO SE AMOLDA AO PRESENTE PARECER E QUE TODAS AS RECOMENDAÇÕES DESTA MANIFESTAÇÃO RESTARAM ATENDIDAS. NECESSIDADE DE RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO JURÍDICO E DA PRÓPRIA ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.


• Parecer referencial n. 010/2021/GAB/PFIFTM/PGF/AGU (.pdf) – I - DIREITO ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. INCLUSÃO DIGITAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. DECRETO N° 7.234/10 E RESOLUÇÃO Nº 57/2018 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTM. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. II - PARECER REFERENCIAL, EMITIDO SOB RESPALDO DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 55 E DA PORTARIA PGF Nº 262/2017. MATÉRIA SUBMETIDA À PROCURADORIA FEDERAL DE MODO RECORRENTE, ENSEJANDO ORIENTAÇÕES REPETIDAS, TRADUZIDAS EM MANIFESTAÇÕES PADRONIZADAS. III - DISPENSA DE REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO JURÍDICO, DESDE QUE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL ATESTE QUE O CASO CONCRETO SE AMOLDA AO PRESENTE PARECER E QUE TODAS AS RECOMENDAÇÕES DESTA MANIFESTAÇÃO RESTARAM ATENDIDAS. NECESSIDADE DE RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO JURÍDICO E DA PRÓPRIA ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.


• Parecer referencial n. 011/2021/GAB/PFIFTM/PGF/AGU (.pdf) – I - DIREITO ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. INCLUSÃO DIGITAL - CONECTIVIDADE. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. DECRETO N° 7.234/10 E RESOLUÇÃO Nº 57/2018 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTM. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. II - PARECER REFERENCIAL, EMITIDO SOB RESPALDO DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 55 E DA PORTARIA PGF Nº 262/2017. MATÉRIA SUBMETIDA À PROCURADORIA FEDERAL DE MODO RECORRENTE, ENSEJANDO ORIENTAÇÕES REPETIDAS, TRADUZIDAS EM MANIFESTAÇÕES PADRONIZADAS. III - DISPENSA DE REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO JURÍDICO, DESDE QUE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL ATESTE QUE O CASO CONCRETO SE AMOLDA AO PRESENTE PARECER E QUE TODAS AS RECOMENDAÇÕES DESTA MANIFESTAÇÃO RESTARAM ATENDIDAS. NECESSIDADE DE RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO JURÍDICO E DA PRÓPRIA ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.