IFTM

Pareceres, Cotas e Notas Técnicas

• Parecer nº 00253/2020/GAB/PF-IFTM/PGF/AGU (.pdf) - MINUTA DE EDITAL. SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. MODALIDADE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – AUXÍLIO RESIDÊNCIA (ALOJAMENTO). PRINCÍPIOS. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. DECRETO N° 7.234/10 E RESOLUÇÃO Nº 57/2018 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTM. APROVAÇÃO COM RESSALVA.
• Parecer nº 00254/2020/GAB/PF-IFTM/PGF/AGU (.pdf) - MINUTA DE EDITAL. SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. MODALIDADE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL SOCIOEDUCACIONAL. PRINCÍPIOS. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. DECRETO N° 7.234/10 E RESOLUÇÃO Nº 57/2018 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTM. APROVAÇÃO.
• Parecer nº 00255/2020/GAB/PF-IFTM/PGF/AGU (.pdf) - MINUTA DE EDITAL. SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. MODALIDADE AUXÍLIO TRANSPORTE. PRINCÍPIOS. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. DECRETO N° 7.234/10 E RESOLUÇÃO Nº 57/2018 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTM. APROVAÇÃO.
• Parecer nº 00256/2020/GAB/PF-IFTM/PGF/AGU (.pdf) - MINUTA DE EDITAL. SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. MODALIDADE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL MORADIA. PRINCÍPIOS. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. DECRETO N° 7.234/10 E RESOLUÇÃO Nº 57/2018 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTM. APROVAÇÃO.
• Parecer nº 00257/2020/GAB/PF-IFTM/PGF/AGU (.pdf) - MINUTA DE EDITAL. SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. MODALIDADE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL ALIMENTAÇÃO. PRINCÍPIOS. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. DECRETO N° 7.234/10 E RESOLUÇÃO Nº 57/2018 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTM. APROVAÇÃO.