SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA (SINAC)

ETAPA MODELOS DE DOCUMENTOS PARA TRAMITAÇÃO
INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS Modelo de Ata de Instalação dos Trabalhos (SINAC) (.docx)
Modelo de Ofício a SGAB-REI (início dos trabalhos) (SINAC) (.docx)
Modelo de Notificação Prévia ao Sindicado (SINAC) (.docx)
Modelo de Edital de Notificação do acusado em local incerto (.docx)
Modelo de Notificação Prévia do acusado (a) a Chefia e a Direção Geral da Unidade (.docx)
Modelo de Ofício de Notificação Prévia do acusado a DGP (.docx)
Modelo de Termo de Vista ou Cópia de Processo (.docx)
OITIVAS Modelo de Ata Deliberação de Oitiva (.docx)
Modelo de Intimação do Acusado (a) (.docx)
Modelo de Ata de Deliberação quanto a motivação para oitivas de testemunhas (.docx)
Modelo de questionamento sobre motivação de oitivas de determinadas testemunhas (.docx)
Modelo de Ata de Deliberação de Indeferimento de determinadas testemunhas (.docx)
Modelo de Intimação para Oitiva de Testemunha Servidor (a) Público (a) (.docx)
Modelo Comunicação de Oitiva de Servidor (a) ao Chefe da Unidade (.docx)
Modelo de Notificação de Ciência ao acusado (a) de oitiva presencial/online de testemunha (.docx)
Modelo de Termo de Oitiva presencial/online de testemunha (.docx)
Modelo de Termo de não comparecimento de testemunha (.docx)
DILIGÊNCIAS Modelo de Ata de Deliberação quanto a realização de diligências (.docx)
Modelo de Intimação para comunicação/produção de novas provas (.docx)
INTERRROGATÓRIO DO ACUSADO (A) Modelo de Ata de Deliberação para Interrogatório presencial/online (.docx)
Modelo de Intimação/Convocação para Interrogatório presencial/online (.docx)
Modelo de Oficio a Chefia informando o interrogatório do (a) acusado (a) (.docx)
Modelo de Termo de Interrogatório presencial/online (.docx)
Modelo de Termo de não comparecimento a interrogatório (.docx)
INDICIAÇÃO Modelo de Ata de Deliberação pela exculpação do (a) acusado (a) (.docx)
Modelo de Ata de Deliberação pelo Indiciamento do (a) acusado (a) (.docx)
Modelo de Termo de Indiciamento (.docx)
Modelo de Termo de Recusa em receber o Termo de Indiciamento (.docx)
Modelo de Citação para apresentação de Defesa Escrita (.docx)
Modelo de Designação de Secretário (a) Ad Hoc (.docx)
Modelo de Termo de Compromisso de sigilo ao Secretário (a) Ad Hoc (.docx)
DEFESA ESCRITA Modelo de Ata de Deliberação sobre deferimento de prorrogação de prazos para defesa (.docx)
Modelo de Ata de Deliberação pela Declaração de revelia(.docx)
Modelo de Termo de Revelia (.docx)
Modelo de Oficio para solicitação de designação de Defensor Dativo (.docx)
Modelo de Defesa realizada por Defensor Dativo (.docx)
RELATÓRIO FINAL Modelo de Relatório Final (.docx)
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Modelo de Termo de Encerramento dos Trabalhos (SINAC) (.docx)
Modelo de termo de Remessa do Autos (SINAC) (.docx)