Legislação

Resoluções

Resolução Nº 053/2020 – Regulamento da Curricularização da Extensão nos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Instruções Normativas

Instrução Normativa IFTM Nº 124 de 26/08/2024 - Procedimentos para a realização do fluxo de implementação da Curricularização da Extensão nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM.

Documentos normativos da extensão nacional

Lei 13005.14 - Aprova o Plano Nacional de Educação

Parecer CNE/CES nº 498/2020 - Prorrogação do prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).

Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018 - Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei no 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências.

Nota Técnica de Esclarecimento sobre a Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de Dezembro de 2019 - Nota Técnica para fins de esclarecimentos sobre a aplicação da mencionada Resolução.