Nota Pública: Reordenamento dos Institutos Federais

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) vem a público reiterar que a defesa da consolidação das unidades já existentes – algumas ainda com lacunas a serem preenchidas – está entre as demandas prioritárias do colegiado, bem como esclarece que não pactua com quaisquer iniciativas que transponham o alcance da plena estabilidade dos campi em funcionamento.

Sobretudo nesta fase de grande instabilidade política e econômica, seria desconexo, intempestivo e precipitado dividir e/ou reordenar os institutos federais. Dessa forma, o Conif diverge enfaticamente dessa possibilidade, cuja proposta está sendo conduzida de maneira isolada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) e sobre a qual, até o momento, o colegiado não foi oficialmente informado.

O conselho esclarece ainda que todas as instituições e unidades anteriormente implantadas foram concebidas a partir de um processo participativo para garantir a oferta qualificada de educação profissional e tecnológica pública nas diferentes regiões brasileiras. Portanto, considera-se imprescindível que essa metodologia de trabalho seja preservada, de modo que todos os entes envolvidos possam contribuir para o fortalecimento da Rede Federal como um projeto de Estado.

Sendo assim, o Conif se posiciona contrário a interferências na atual distribuição dos campi, o que impactaria principalmente nas comunidades locais, e reivindica participação na construção de futuras propostas de crescimento da Rede Federal, desde que isso ocorra democraticamente e em momento propício, após a plena consolidação das instituições já implantadas, o que significa adequações de orçamento, infraestrutura e quadro de pessoal.

Brasília, 17 de abril de 2018.

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)