Parceria entre IFTM e Receita Federal promove primeiro descarte de tabaco apreendido
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Teve início na sexta-feira, 2 de julho, a parceria entre o Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) e a Delegacia da Receita Federal em Uberlândia para descaracterização de três toneladas de tabaco, por meio do Projeto Transformação. Apreendido em operações de fiscalização da Receita Federal, o material seria utilizado na fabricação clandestina de cigarros, mas agora vai virar adubo. O tabaco chegou hoje pela manhã no Campus Uberlândia do IFTM e começou a ser misturado com outras substâncias para que se transforme em fertilizantes úteis em futuro breve.
A reitora do IFTM, Deborah Santesso, explica que o IFTM se colocou à disposição para a parceria assim que procurado. “O delegado Eduardo Antônio Costa teve uma experiência de parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais que foi muito positiva, então ele fez um contato conosco buscando algo nos mesmos moldes. É uma colaboração muito importante, pois além de diminuir custos, evita impactos ambientais e ainda vamos sair com um adubo útil para nossas atividades no Campus Uberlândia”, afirma a reitora.
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, Auditor-Fiscal Eduardo Antônio Costa, explica que essa parceria representa uma alternativa sustentável para descarte de tabaco e outras substâncias que venham a ser apreendidas.
“A Receita Federal busca uma destinação sustentável e no caso do tabaco, a partir dessa parceria com o IFTM, vai ser possível não só evitar essa dispersão como beneficiar o IFTM com a produção de adubo orgânico. Buscamos promover essa transformação de produtos apreendidos em outros produtos que possam ser utilizados”, explica.
Destruição por descaracterização
Uma das formas de destruição de mercadorias previstas na legislação é a destruição por descaracterização. A descaracterização do produto ocorre com a mistura do tabaco a outros componentes que permitirão a adequada compostagem do material original e obtenção do composto orgânico e deve ser atestada por uma comissão de servidores da Receita Federal, especialmente designada para acompanhar o processo. Após o período necessário para estabilização do composto orgânico, que pode durar de noventa a cento e vinte dias, o IFTM Campus Uberlândia realizará a distribuição desse material em suas áreas de cultivo.
O diretor do Campus Uberlândia, Heliomar Baleeiro de Melo Júnior, explica o processo pelo qual vai passar o tabaco até que possa ser utilizado como adubo. “Inicialmente nós utilizamos um solo limpo, distribuímos o esterco bovino já curtido e em sequência colocamos o tabaco. Na terceira camada entram os resíduos da galinha poedeira e, por fim, colocamos chorume bovino, que é a água residuária da bovinocultura”, afirma. “Todos esses elementos têm nutrientes ricos em nitrogênio, então isso vai dar energia, substrato e velocidade às reações de decomposição. De tempos em tempos, o material precisa ser revolvido e, em até três meses, o material vai estar todo homogêneo e será utilizado para adubação das culturas que a gente tem, como para as frutas, viveiros ou pastagens”, completa.
Sobre o Projeto Transformação
O Projeto Transformação é um projeto que visa firmar parcerias com instituições públicas de ensino superior para que estas desenvolvam tecnologia para promover a transformação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, a fim de que elas tenham uma destinação socialmente correta e ecologicamente sustentável.
Segundo o Delegado-adjunto da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, Auditor-Fiscal Luiz Cláudio Martins Henriques, o Projeto Transformação é uma iniciativa inovadora, que já está em andamento em outras regiões de Minas, e que agora está sendo trazida para a região do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. “Com esse Projeto, ganharão a Receita e as instituições públicas de ensino superior participantes, pois poderão ter redução de custos; e ganhará também a sociedade, pois o meio ambiente não será afetado por poluição decorrente do processo de destruição das mercadorias”, disse o Delegado-adjunto.