Novo Plano de Dados Abertos do IFTM é publicado
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) publicou seu novo Plano de Dados Abertos (PDA), aprovado em reunião do Conselho Superior (Consup) da instituição no dia 9 de março. O documento, válido para o biênio 2023-2025 e disponível na página Acesso à Informação do Instituto, visa nortear as ações de implementação e realização de abertura de dados no âmbito da instituição.
João Rocha, presidente da Comissão responsável pela elaboração do novo documento, relata que a primeira versão do PDA do IFTM data de 2017 e que, ao longo desses anos, a composição desta comissão foi sofrendo alterações até chegar à atual, conforme a Portaria nº. 1671, de outubro de 2022. “Após as alterações de membros, passamos a um exame minucioso das normas e procedimentos atinentes ao tema de forma a possibilitar o desenvolvimento do novo PDA do Instituto, sempre buscando compreender e aprimorar os processos envolvidos e identificar outras bases de dados possíveis para a abertura. Para isso, foram realizadas reuniões entre os membros da Comissão e os gestores das unidades correlacionadas, além dos responsáveis pela Ouvidoria da instituição e pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)”, explica Rocha.
Dentre diversas informações, pode-se destacar no PDA a elaboração de uma matriz de priorização, que elenca diversas bases de dados e sua ordem de prioridade em relação à necessidade urgente ou não urgente de abertura. Também há um inventário, no qual constam todos os dados que já têm ou que ainda terão tal tratamento, de forma que todas as bases listadas no referido inventário serão abertas, seguindo a matriz de priorização e o cronograma estabelecido no item 9.2. do documento.
Rocha reforça que o PDA 2023-2025 do IFTM não é algo pronto e acabado, pois revisões são passíveis de serem feitas a qualquer tempo. “O cidadão poderá usar os canais de comunicação do IFTM para relatar problemas técnicos e inconsistências, como também fazer sugestões que serão insumo para o aperfeiçoamento e para futuras revisões deste PDA”.
O que são Dados Abertos?
Dados Abertos são dados institucionais disponibilizados em formato específico que podem ser livremente acessados, utilizados, modificados e compartilhados por qualquer pessoa, de forma a possibilitar mais informações sobre a instituição desejada acerca de diversos assuntos.
Tais dados, sujeitos a, no máximo, exigências que visem preservar sua proveniência e abertura, não se confundem com os dados disponibilizados no Portal da Transparência, uma vez que possuem regulamentos e objetivos diferentes.
O Plano de Dados Abertos (PDA), por sua vez, é um documento orientador da implementação e promoção de abertura de dados de uma instituição. É ele que padroniza os processos de publicação dos dados abertos. Sua vigência é de 2 anos, portanto, devem ser atualizados conforme esse período por todas as instituições do Poder Executivo Federal. O monitoramento da implementação do PDA cabe à Controladoria Geral da União (CGU).