Senado destaca importância da EPT para o desenvolvimento
Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), participou nesta segunda-feira, 13 de novembro, de sessão especial do Senado Federal para celebrar o Dia da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), comemorado em 23 de setembro. Foi nessa data que, em 1909, o então Presidente Nilo Peçanha criou as primeiras 19 escolas de Aprendizes e Artífices. Elas originaram a Rede Federal, composta atualmente por 680 unidades, entre Institutos Federais (IFs), Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II.
O secretário de EPT do MEC, Getúlio Marques Ferreira, defendeu a união de todas as instituições de ensino visando aumentar as matrículas de educação profissional em todo o País, pois, no último período, elas ficaram aquém das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa 4,8 milhões de matrículas em cursos técnicos até 2023. De acordo com o Censo da Educação Básica, esse número foi de 2,1 milhões no ano passado.
“Há um caminho para a educação no Brasil: o ensino médio integrado com a educação profissional. O ensino médio pode ser o melhor sozinho, mas, quando se acrescenta a educação profissional, a gente vê uma significativa diferenciação, seja na empregabilidade, seja no acesso a um ensino de nível superior”, disse o secretário, ressaltando que a educação profissional é uma das prioridades do Governo Lula.
Getúlio também lembrou a recente aprovação da Lei n. 14.645/2023, que prevê a criação da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Ele ressaltou que, além das diretrizes, será fundamental debater e prever um financiamento adequado para essa modalidade de ensino.
A solenidade foi requerida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), para o qual o evento foi uma oportunidade de reconhecer a importância e promover a conscientização sobre a necessidade de investimentos e políticas públicas efetivas para fortalecer a EPT. “O ensino profissionalizante é uma transformação de vida. É dar oportunidade aos jovens, especialmente àqueles em condições de vulnerabilidade social, de realizarem sonhos, terem empregos, suas empresas, desenvolver atividades que vão transformar suas histórias e tirá-los de condições difíceis”, destacou Pontes, que conduziu a sessão.