IFTM adere ao Programa Pé-de-meia

No último dia 21, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) aderiu ao Programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal por meio da Lei 14.818/2024, que consiste em ofertar incentivo financeiro-educacional, na forma de poupança,  a estudantes de baixa renda do ensino médio matriculados na rede pública.

Conforme anunciado pelo governo no final de janeiro deste ano, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica será a pioneira na implementação do Pé-de-Meia. Para o reitor do IFTM, Marcelo Ponciano da Silva, a adesão ao programa representa o cumprimento do compromisso institucional expresso na função social do Instituto, estruturado “a partir da defesa da dignidade humana, dos direitos humanos, da diversidade e da inclusão” e de outros princípios norteadores da atuação do IFTM, para promoção da justiça social e construção de uma sociedade mais justa e igualitária", ressalta o reitor.

Na instituição, o programa será executado em conjunto pelas pró-reitorias de Extensão e Cultura e de Ensino por se tratar de uma importante ação voltada para promoção da permanência e conclusão escolar dos estudantes.

Requisitos

Conforme estabelecido pelas diretrizes do governo federal, o público-alvo do programa são os estudantes do ensino médio, com idades entre 14 e 24 anos, que pertencem a famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), sendo dada prioridade inicial aos beneficiários do Programa Bolsa Família. É essencial que esses estudantes possuam CPF.

Os discentes do IFTM que se habilitarem ao Programa Pé-de-Meia devem cumprir determinados critérios de acesso e permanência estipulados pelo governo, que incluem estarem regularmente matriculados no ensino médio e frequentarem as aulas de forma regular, mantendo uma frequência mínima de 80% em todas as aulas ao longo do mês. 

Pagamentos

Os recursos do Programa Pé-de-Meia serão depositados diretamente pelo governo federal em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e para o recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo. 

Já os depósitos relativos à participação no Enem e à conclusão com êxito em cada série do ensino médio só poderão ser sacados depois que o estudante receber o certificado de conclusão da educação básica. Os benefícios começarão a ser pagos a partir de março e abril de 2024, conforme calendário governamental, e os incentivos financeiros são divididos em quatro categorias:

Incentivo Matrícula (por matrícula registrada em série do ensino médio): pagamento único no valor de R$200,00 (duzentos reais);

Incentivo Frequência (por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante): valor total anual de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais), distribuído em nove parcelas (com exceção de 2024, que serão oito parcelas);

Incentivo Conclusão (por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio): valor total anual de R$1.000,00 (mil reais);

Incentivo Enem (por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio, apenas para os concluintes do 3º ano): pagamento único no valor de R$200,00 (duzentos reais).

Execução do programa no IFTM

O IFTM está aguardando o encerramento do período de matrículas dos novos estudantes em 2024 para enviar ao Ministério da Educação (MEC) a lista dos discentes devidamente matriculados nos cursos técnicos integrados ao ensino médio. A partir dessa listagem, o MEC fará a seleção dos beneficiários com base nos critérios estabelecidos pelo programa. Ao IFTM cabe ainda o envio mensal para o referido Ministério dos registros de frequência dos estudantes beneficiados pelo programa

Todas as diretrizes estão disponíveis na página do programa. Em caso de dúvidas, estudantes ou responsáveis podem acessar a página de perguntas frequentes respondidas pelo governo federal e, se necessário, devem entrar em contato por meio do e-mail pedemeia@iftm.edu.br.

Sobre o programa

O Programa Pé-de-meia busca democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar a inclusão social por meio da educação, incentivando a mobilidade social. Sendo de natureza financeiro-educacional, funcionará como uma poupança estudantil, destinando até R$9,2 mil (nove mil e duzentos reais) a cada estudante beneficiado pelo programa.