Pé-de-Meia: pagamentos começam nesta terça-feira (25)
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O Ministério da Educação (MEC) começou a pagar nesta terça-feira, 25 de fevereiro, a parcela de R$ 1.000 aos estudantes do ensino regular e da educação de jovens e adultos (EJA) que passaram de ano em 2024. Também serão depositados R$ 200 aos que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O pagamento das duas parcelas para estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024 será feito da seguinte maneira:
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25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
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26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano recebem o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da data de nascimento.
Para quem concluiu o 3º ou o 4º ano, o saque total do valor é autorizado, mas o dinheiro também pode ser investido na poupança. Os alunos que cursaram o 1º ou o 2º ano em 2024 só poderão retirar a poupança após concluírem o ensino médio. Já o incentivo pela participação no Enem 2024 é voltado apenas para quem estava cursando a última série, participou dos dois dias de provas e foi aprovado ao fim do ano.
Confira aqui respostas para as dúvidas mais frequentes dos estudantes sobre o Pé-de-Meia.
“No programa Pé-de-Meia, o aluno pode ganhar até R$ 9.200 como incentivo. Quase 480 mil jovens, por ano, abandonam a escola pública e nós sabemos que o principal motivo é financeiro. Por isso, esse é o grande programa do governo para garantir a permanência dos jovens na escola”, explica o ministro da educação, Camilo Santana. "O Pé-de-Meia veio para não deixar ninguém para trás. Queremos que todo jovem conclua o ensino médio e tenha um futuro melhor por meio da educação”, defende.
Impacto – O incentivo tem cumprido seu papel na vida dos colegas Maria Eduarda, Bianca, Sofia e Renzo, alunos do Centro de Ensino Médio Paulo Freire (CEM Paulo Freire), no Distrito Federal. Renzo Renato Cosmo, de 17 anos, vai receber a parcela de R$ 1.000 nesta semana e já têm plano para a poupança. Ele conta que sua família depende da renda que o pai, brigadista, envia durante as missões de trabalho. “Futuramente, quero tirar carteira para comprar uma moto e ajudar a minha mãe, porque o meu pai viaja muito e a minha mãe não está trabalhando”, projeta.
Com os R$ 200 mensais, o adolescente consegue ajudar com os gastos dos seus estudos: “Antes, tinha que pedir dinheiro para a minha mãe para trabalhos da escola. Agora, consigo pagar e não preciso tirar isso deles”. Renzo quer continuar estudando e tem um sonho para quando se formar: entrar para a Polícia Rodoviária Federal.
Renzo e seus colegas do CEM Paulo Freire fazem parte dos 3,9 milhões de estudantes em todo Brasil que são beneficiados pela poupança do ensino médio (saiba mais). A orientadora pedagógica da escola, Salete Guerra, acredita que a autonomia financeira dos jovens tem reduzido a pressão sobre o orçamento das famílias. “Na hora que eles compram uma roupa com esse valor, tiram o peso da mãe de gastar o dinheiro com aquela compra. E a mãe, com aquele dinheiro, já vai fazer outra coisa, como comprar comida, remédios”.
Janelas de pagamento – Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas suas redes de ensino. Além desses casos, algumas redes já encerraram o ano letivo, mas ainda estão atualizando os dados dos alunos que passaram de ano e que participaram dos dois dias do Enem em 2024. O prazo para o envio correto dos dados pelas secretarias de Educação é de dois meses. Dessa forma, os estudantes ainda poderão receber os valores das parcelas nas próximas janelas de pagamento do programa. As datas seguirão o calendário do Pé-de-Meia de 2025, que será divulgado em breve. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado também poderão receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos pedidos. Em caso de dúvidas, o estudante deve procurar a secretaria da escola.
Benefício – Os participantes do programa recebem parcelas por frequência, além de depósitos em poupança ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.