IFTM participa de reunião sobre orçamento com Ministro da Educação

O Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), representado pelo reitor, Marcelo Ponciano, participou no último dia 27 de maio de uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com o Ministro da Educação, Camilo Santana, e demais reitores de Institutos e Universidades Federais. O encontro teve como principal pauta o anúncio de medidas para a regularização orçamentária e o fortalecimento das instituições federais de ensino.

Durante a reunião, o ministro anunciou que as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica contarão com uma recomposição de seu orçamento. O valor cobrirá os cortes realizados pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 – em março, o Congresso aprovou corte de R$ 730 milhões no orçamento da Educação para 2025 – e trará um pouco mais segurança financeira às instituições.

Camilo Santana comunicou ainda a reedição do Decreto nº 12.448/2025, que limitava a execução orçamentária mensal a um dezoito avos (1/18) do total autorizado na LOA. Essa medida dificultava o planejamento e o funcionamento das instituições, que só teriam acesso ao orçamento integral ao final do ano. Nos próximos dias, será regularizado o repasse dos valores que deixaram de ser transferidos de janeiro a maio, estimados em cerca de R$ 300 milhões. A partir de junho, o repasse voltará a ser de um doze avos (1/12) mensal.

O ministro assegurou ainda uma recomposição orçamentária de R$ 400 milhões de reais. Além disso, propôs que o Executivo e as instituições trabalhem conjuntamente na construção de uma proposta legislativa que garanta a sustentabilidade orçamentária das universidades e institutos federais, com regras claras e estáveis. Segundo Camilo Santana, o governo não fará novos contingenciamentos ou cortes no orçamento das instituições neste ano.

A presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif), Ana Paula Giraux, na mesa de abertura, destacou as dificuldades históricas enfrentadas pelas instituições, especialmente em função dos constantes cortes orçamentários. “Reconhecemos os esforços desse governo para retomar o orçamento, a consolidação e a expansão da Rede Federal. Como o presidente Lula sempre destaca em suas falas: 'Educação não é gasto, é investimento'. Contudo, é com grande pesar que ainda não tenhamos conseguido alcançar o investimento necessário para cumprir com nossas obrigações acadêmicas e sociais”, afirmou Ana Paula.

Ela acrescentou que, para que a Rede Federal funcione plenamente, sem depender de emendas parlamentares, seria necessário um valor mínimo de R$ 4,7 bilhões, garantindo a consolidação e o funcionamento adequado das unidades já existentes.

O reitor do IFTM, Marcelo Ponciano, destacou a importância da reunião e os impactos positivos das medidas anunciadas. “A reunião convocada pelo presidente Lula trouxe um alento a nós, das instituições federais de ensino. Desde o final do ano passado, temos sofrido com o atraso na aprovação da LOA, o que comprometeu o acesso aos recursos financeiros necessários para cumprir com nossas obrigações institucionais”, afirmou.

Ponciano também ressaltou a preocupação com o corte de quase 5% do orçamento discricionário, aprovado pelo Congresso Nacional, e com a limitação imposta pelo decreto, que restringia a execução orçamentária mensal a um dezoito avos (1/18). “Essas três ações estavam nos preocupando muito. Hoje, o ministro Camilo Santana, nos apresentou não só um histórico das ações do governo, mas também os ganhos relacionados à liberação do orçamento — de janeiro a maio — e o compromisso de liberar mensalmente, daqui por diante, um doze avos (1/12) para execução financeira, além da recomposição de R$ 400 milhões.”

Segundo o reitor, essas medidas trazem um fôlego importante para os gestores cumprirem com os compromissos do planejamento de 2025. Ele também comemorou o compromisso do governo federal de, em caso de necessidade de bloqueio orçamentário, preservar os recursos da educação, priorizando especialmente os valores destinados ao custeio.

Outro ponto destacado pelo reitor do IFTM foi a garantia dos recursos previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), assegurando a continuidade de obras e projetos importantes para a expansão e consolidação da Rede Federal. “No caso do IFTM, nós temos garantidos os recursos para a implantação do campus de Sete Lagoas e do Parque Tecnológico, bem como para as bibliotecas e refeitórios dos campi de Campina Verde, Patrocínio e Patos de Minas”, informou.

A reunião contou também com a participação dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), além de deputados federais, senadores e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).