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IFTM publica Instrução Normativa para enfrentamento COVID-19

A Instrução Normativa nº 02/2020 disponibiliza diretrizes para o período de suspensão

  • Por IFTM Reitoria
  • Publicado em 18/03/2020 às 15:52
  • Última modificação 06/04/2020 às 16:15
IFTM publica Instrução Normativa para enfrentamento COVID-19
IFTM publica Instrução Normativa para enfrentamento COVID-19
Crédito: Dilvugação

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), Deborah Santesso, resolve homologar, por meio da Instrução Normativa (IN) nº 02/2020, a decisão do Comitê de Assessoramento e Monitoramento de Crise pela suspensão das atividades presenciais acadêmicas, inclusive eventos comemorativos, científicos, artísticos e culturais, além de solenidades internas ou externas e pela estruturação das atividades administrativas e acadêmicas. O período de suspensão das atividades, anteriormente estabelecido pelo Comitê de 18 a 28/03/2020, foi alterado para um prazo indeterminado, conforme consta nessa instrução.

A IN nº 02/2020 estabelece que, temporariamente, o regime de trabalho poderá ser realizado de modo remoto, com possibilidade de flexibilização do horário de trabalho, de acordo com as demandas dos setores em consonância com as orientações das respectivas chefias imediatas. Serão considerados regime de trabalho remoto as seguintes modalidades: teletrabalho, trabalho semipresencial, trabalho por tarefa e escala de revezamento. Os servidores deverão estar à disposição da Administração nos dias de suspensão das atividades presenciais, acompanhando as comunicações oficiais por meio do e-mail institucional.

A IN nº 02/2020 considera como grupo de risco: idosos com 60 anos ou mais; pessoas com imunodeficiências ou com doenças crônicas ou graves; lactantes ou gestantes; e responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por COVID-19. Os servidores, colaboradores ou estagiários pertencentes ou que coabitem com alguém desses grupos deverão executar suas atividades de forma remota e enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.

O Art. 9º resguarda os direitos dos servidores, colaboradores ou estagiários, responsáveis por crianças, mediante autorização da chefia imediata, de serem dispensados do controle de ponto e trabalhar de maneira remota enquanto durar a suspensão das atividades educacionais nas redes de ensino pública e privada em que essas crianças estudam.

O servidor, colaborador ou estagiário, que apresentar febre ou dificuldades respiratórias ou que tenha regressado de viagens locais ou internacionais, será considerado como caso suspeito e deverá imediatamente procurar um serviço médico de saúde e notificar a chefia imediata. Em caso de confirmação de COVID-19, essa deverá se reportar ao Comitê de Assessoramento e Monitoramento de Crise do IFTM.

É de total responsabilidade do servidor, colaborador ou estagiário ler atentamente as informações contidas na Instrução Normativa nº02/2020.

O IFTM reforça a necessidade de toda a comunidade acadêmica atentar para as medidas de prevenção contra a infecção e a disseminação do vírus como evitar aglomerações de pessoas e espaços fechados, lavar as mãos com água e sabão ou usar álcool em gel com frequência, evitar proximidade com pessoas que estejam tossindo ou espirrando, cobrir a boca e nariz ao tossir ou espirrar, manter os ambientes ventilados, evitar viagens, não compartilhar objetos pessoais e evitar apertos de mãos, abraços e beijos. O momento requer a colaboração de todos nós!

 

Ações do IFTM no combate à pandemia de Coronavírus:

17 de março: realização de atividades de conscientização sobre o Coronavírus, o chamado “Dia D” nos campi. https://iftm.edu.br/noticias/index.php?id=10287

16 de março: instituição do Comitê de Assessoramento e Monitoramento de Crise e publicação de comunicado oficial anunciando a suspensão das aulas entre os dias 18 e 28 de março. https://iftm.edu.br/noticias/index.php?id=10264

16 de março: reunião do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (FORIPES), entidade integrada pelo IFTM, na qual são sugeridas medidas de combate ao Coronavírus nas instituições de ensino. https://iftm.edu.br/visao/loader_noticia_anexo.php?src=58e6ca721bb5235c74a65480c0a74204.pdf

15 de março: IFTM publica seu primeiro comunicado oficial listando as ações contra o Coronavírus já tomadas. https://iftm.edu.br/noticias/index.php?id=10258

12 de março: publicação da Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, pelo Ministério da Economia, com orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da  Administração Pública Federal (SIPEC) quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).

11 de março: reconhecimento, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), da COVID-19 como uma pandemia.

10 de março: encaminhamento de Ofício-Circular, pelo Ministério da Educação (MEC), aos dirigentes das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com recomendações contra o novo Coronavírus. Disponibilização de campanha do MEC sobre o assunto para as redes sociais, a qual foi publicada nos perfis oficiais do IFTM.

6 de março: início da divulgação de campanhas de conscientização sobre o Coronavírus com orientações do Ministério da Saúde no site e redes sociais oficiais do IFTM.

3 de março: solicitação da reitora do IFTM, Deborah Santesso Bonnas, de garantia de fornecimento de álcool em gel em todos os campi da instituição.



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