Legislaçã e Regulamentos

LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes.

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2004 - Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.

RESOLUÇÃO IFTM Nº 200/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n. 129/2020 – Regulamento de Estágios dos cursos Técnicos de Nível Médio e Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM.

RESOLUÇÃO IFTM Nº 199/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Regulamento de Estágio Curricular das Licenciaturas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IFTM Nº 024, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre as normas para elaboração de relatório de estágio de cursos de graduação (tecnólogos e bacharelados) e técnicos de nível médio no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM.