Regulamentos e Leis
- Resolução IFTM nº 129/2020 (.pdf) - Regulamento de estágio dos cursos técnicos de nível médio e graduação
- Instrução Normativa IFTM 8 de 29 de junho de 2020 (.pdf) - A realização dos estágios obrigatórios e não obrigatórios no período de suspensão de atividades acadêmicas presenciais decorrentes da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do IFTM
- Instrução Normativa 015 (.pdf) – Equiparação de atividades ao estágio obrigatório no período de suspensão das atividades acadêmicas decorrentes da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do IFTM.
- DECRETO Nº 9.427, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (.pdf) – Reserva aos negros trinta por cento das vagas oferecidas nas seleções para estágio no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
- Lei 11788 (.pdf) – Dispõe sobre o estágio de estudantes
- Orientação normativa 02/2016 (.pdf) – Acerca da aceitação de estagiários no âmbito da administração pública federal
- RESOLUÇÃO Nº 32/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 (.pdf) – Orientação normativa para estágio no exterior IFTM
- Orientação normativa para estágio obrigatório interno no ambito do IFTM (.pdf)
- Portaria 1072/2012 (.pdf) – Designa o diretor geral para assinar com o coord estágio
- PORTARIA Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 (.pdf) – Delegação de competências aos diretores gerais dos campi do IFTM
- Orientação Normativa – Celebração de Convênio de Estágio com Produtores Rurais (.pdf)
- RESOLUÇÃO CNE CEB 01/2004 (.pdf) – Estabelece diretrizes nacionais para a organização e a realização de estágio de alunos
- RESOLUÇÃO CNE CEB 06/2012 (.pdf) – Define diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional técnica de nível medio
- RESOLUÇÃO CNE CP 02/2015 (.pdf) – Define as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial em nivel superior
- RESOLUÇÃO 22/2011 (.pdf) – Aprova regulamento de estágio IFTM
- RESOLUÇÃO 23/2011 (.pdf) – Aprova normas para elaboração de relatório de estágio no âmbito do IFTM
- RESOLUÇÃO 33/2012 (.pdf) – Regulamento estágio curricular licenciaturas IFTM
- RESOLUÇÃO 32/2018 (.pdf) Orientação normativa estágio com produtores rurais