Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do IFTM Campus Uberaba intensifica ações para uma educação inclusiva e antirracista

O IFTM Campus Uberaba tem consolidado seu papel como referência na promoção da diversidade e no enfrentamento das desigualdades, por meio de ações estruturadas que reforçam o compromisso com uma educação inclusiva e antirracista. Em 2024, o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) tem liderado uma série de iniciativas em consonância com a Lei nº 10.639/2003 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

O acompanhamento da aplicação da lei é uma das prioridades do NEABI, que trabalha ativamente com os planos de ensino e orienta professores para garantir que a formação educacional no Campus esteja alinhada a práticas antirracistas. Esse esforço é ainda mais significativo quando se considera que, mesmo após 20 anos da criação da Lei nº 10.639/03, apenas 30% dos municípios brasileiros a implementam de forma efetiva.

Entre os projetos realizados, destaca-se o Curso de Formação em Práticas Restaurativas, intitulado "Tecendo a Justiça: Direito e História das Relações Raciais". Realizado em Uberlândia, de 23 a 25 de outubro, o curso reuniu mais de 40 cursistas de instituições como o próprio IFTM Campus Uberaba, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Justiça Federal. Durante as aulas, ministradas no auditório da Justiça Federal, temas cruciais sobre justiça restaurativa e a luta pela equidade racial foram debatidos. Essa formação auxilia na  preparação dos servidores para atuarem em câmaras de acolhimento, oferecendo suporte a estudantes e colegas vítimas de assédio e discriminação de diferentes naturezas, como moral, sexual e racista.

Outro momento marcante foi o I Encontro do NEABI, realizado no Auditório Padre Agostinho Zago, no dia 29 de outubro. O evento teve como propósito integrar os novos membros do Núcleo e promover diálogos entre os participantes sobre os desafios e expectativas das ações antirracistas no campus.

A presença do diretor-geral, professor Bruno Pereira Garcês e de sua equipe gestora foi destacada como uma demonstração de apoio às iniciativas do núcleo, gerando boas expectativas entre os membros externos. Durante o encontro, foram compartilhados relatos sobre casos de racismo no campus e discutidas medidas a serem adotadas, além de iniciados os preparativos para o plano de trabalho de 2025.

Nesse Encontro, o Bruno Garcês destacou a relevância das ações desenvolvidas pelo NEABI. “Nós, enquanto instituição de ensino, temos um papel crucial na formação de cidadãos comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. As ações do NEABI demonstram nosso compromisso não apenas com o cumprimento da legislação, mas também com a promoção de uma cultura de respeito, diversidade e inclusão”.

Maria Djanira de Oliveira, coordenadora de Assuntos Étnicos e Raciais e Indígenas (CAERI) do Campus Uberaba, afirma que “o NEABI é o meio estratégico mais eficiente no combate à discriminação na instituição. Vem para auxiliar na desconstrução do preconceito racial no ambiente escolar com propostas de processos formativos para servidores da educação e estudantes e colaboração nos projetos de ensino e extensão que dialoguem com a comunidade no sentido de construir materiais de estudos e pesquisas sobre a comunidade negra e indígena do Brasil e da região”.

Além desses eventos, o NEABI participou do  IV Congresso Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais (CONERER), realizado no Campus Paracatu entre os dias 11 e 14 de novembro. O evento reuniu pesquisadores e educadores de diversas partes do país para discutir questões relacionadas às Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008, além de promover atividades culturais e visitas a locais de memória, como o Quilombo São Domingos e o Centro Histórico de Paracatu, experiências que trouxeram à tona, lutas e resistências dos povos negros e indígenas.

As ações do NEABI não se limitam a momentos pontuais, mas incluem iniciativas permanentes, como o acolhimento de estudantes vítimas de injúria racial. Em casos de discriminação, as vítimas recebem orientação e suporte emocional, enquanto os autores são convocados a participar de formações antirracistas. Caso o autor seja um estudante, medidas disciplinares podem ser aplicadas, incluindo o desligamento do curso.

“O preconceito racial nas escolas é um problema grave que afeta o aprendizado e o bem-estar dos estudantes, impactando toda a sociedade. Julgamentos negativos ou discriminatórios com base em características pessoais, como raça e religião tem implicações significativas na qualidade da aprendizagem e no bem-estar dos estudantes envolvidos. Vale lembrar que racismo e injúria racial são crimes previstos pelas leis 7.716/89 e 14.532/22, com penas de até cinco anos de reclusão e sem possibilidade de fiança. Por isso, é essencial que a legislação seja utilizada como ferramenta pedagógica para combater o preconceito e promover igualdade no ambiente escolar”, ressalta Djanira Oliveira.

“O trabalho desenvolvido pelo NEABI reflete o compromisso coletivo de nossa instituição com a construção de um futuro mais justo e inclusivo. Cada ação promovida pelo Núcleo reafirma a importância do diálogo, do respeito às diferenças e da conscientização sobre o impacto do racismo em nossa sociedade. É fundamental que continuemos fomentando espaços como este, onde possamos não apenas acolher, mas também educar e transformar. O IFTM tem a responsabilidade de ser uma referência no combate às desigualdades, e juntos, estamos trilhando esse caminho, certos de que a educação é a chave para uma verdadeira mudança social”, reflete Bruno Garcês.

Conheça o NEABI

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) tem como principal missão implementar a Lei nº 11.645/2008, que estabelece a obrigatoriedade de incluir no currículo oficial da educação básica a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Essa iniciativa é fundamentada na valorização da identidade étnico-racial e na promoção da cidadania, com foco especial na inclusão de negros, afrodescendentes e indígenas.

Para alcançar esses objetivos, o NEABI organiza atividades que exploram diversos aspectos da história e cultura afro-brasileira e indígena, destacando temas como a história da África, a luta dos negros e indígenas no Brasil e suas contribuições para a formação da sociedade brasileira. Esses conteúdos são incorporados ao currículo escolar, com especial atenção às disciplinas de educação artística, literatura e história.

Criado em 2012 no IFTM, o NEABI hoje está presente em todos os campi da instituição, com um total de nove núcleos compostos por professores, técnicos administrativos, estudantes e membros da comunidade externa. Esses núcleos desempenham um papel essencial na organização de atividades voltadas às temáticas étnico-raciais, trabalhando em parceria com professores e equipes pedagógicas para promover a implementação da Lei de Africanidades.

O trabalho do NEABI é guiado por princípios como o respeito à diversidade étnico-racial, a democratização das relações raciais e a proteção dos direitos de grupos atingidos por discriminação, por meio de ações articuladas entre ensino, pesquisa e extensão. O núcleo também busca divulgar a importância das culturas negra e indígena na formação do povo brasileiro, promovendo atividades de extensão, como seminários, palestras e eventos artístico-culturais, que ampliam o debate e a reflexão sobre esses temas.

Outro aspecto relevante é a realização de pesquisas e a publicação de resultados relacionados às questões afro-brasileiras e indígenas, fortalecendo o conhecimento e o apoio ao trabalho docente. O NEABI incentiva a interdisciplinaridade, propondo discussões sobre os componentes curriculares e promovendo ações que conectem ensino, pesquisa e extensão, sempre com o objetivo de consolidar uma educação plural, inclusiva e comprometida com a diversidade.

Por meio de estratégias que envolvem desde a capacitação de servidores até a criação de parcerias com comunidades quilombolas, aldeias indígenas e outras instituições, o NEABI reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, consolidando o IFTM como um espaço de transformação social e valorização das diferenças.

Para outras informações, acesse a página do Núcleo.