Conheça a legislação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
PORTARIA NORMATIVA IFTM Nº 20 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA NORMATIVA IFTM Nº 19 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
- Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023
- Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IFTM Nº 88 DE 06 DE JUNHO DE 2022
- Revoga a INº 78 e Dispõe sobre a alteração da tabela de atividades do Programa de Gestão do IFTM.
DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022
- Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020
– Regulamenta o Programa de Gestão no âmbito do Poder Executivo Federal