PROGRAMA DE GESTÃO

Site destinado a divulgar informações referentes ao Programa de Gestão do Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

E-mail de contato da Comissão: cpprogramadegestao@iftm.edu.br

Clique aqui para acessar o sistema SUSEP/Programa de Gestão

Servidores que compõem a Comissão Permanente do Programa de Gestão:

PRESIDENTE
- Bianca Soares de Oliveira Gonçalves (Docente)
CAMPUS ITUIUTABA
- Gerson Cassiano dos Santos Junior (Técnico em Segurança do Trabalho)
- Ronieri Marques Jacob dos Santos (Auxiliar em Administração)
CAMPUS PARACATU
- Maria Aparecida da Silva Gomes (Assistente em Administração)
- Rangel Ramos Silva (Administrador)
CAMPUS PATOS DE MINAS
- Fernanda Aparecida dos Santos Cottini (Assistente em Administração)
- Keli Cristina de Oliveira Gomes (Assistente em Administração)
CAMPUS PATROCÍNIO
- Jeanne Gonçalves Rocha (Técnico em Assuntos Educacionais)
- Valter Ferreira Junior (Técnico de Laboratório/Área)
CAMPUS UBERABA
- Robson Thomaz Thuler (Docente)
- Sandro Lúcio da Silva (Assistente em Administração)
CAMPUS UBERLÂNDIA
- Rosemeire Rezende de Castro (Assistente em Administração)
- Larry Silva Pereira (Assistente em Administração)
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
- Juliane Aparecida Borges Soares (Auxiliar de Biblioteca)
- Raquel Barbosa Machado (Administrador)
CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE
- Gleidson Acássio dos Reis (Docente)
- Luiz Henrique Nogueira Carvalho (Tecnólogo/Formação)
CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO
- Glaucia Faria Mendes de Oliveira (Assistente em Administração)
- Natalia Cristina Reis de Moraes (Auxiliar em Administração)
REITORIA
- Eduardo Augusto Fabiano de Sousa (Analista de TIC)
- Pâmela Anderson Resende de Oliveira (Técnico de TIC)
- Patrícia Lírio Costa (Assistente em Administração)

Informações

Sobre o Programa de Gestão

Saiba mais sobre o Programa de Gestão.

Legislação

Principais documentos legais para embasamento do programa (portarias, IN, etc)

Tutoriais

Área destinada aos vídeos tutoriais e manuais relacionados aos perfis de acesso de chefia imediata e servidor.

Cronograma

Acompanhe aqui o cronograma de implantação do Programa de Gestão no IFTM.

Relatórios

Veja os relatórios que serão disponibilizados sobre o andamento do Programa de Gestão para atender a IN 65/2020 artigo 28, parágrafo 1° incisos de I à IV.

Tabela de Atividades

Acesse aqui a Instrução Normativa contendo a atual tabela de atividades.

Dúvidas Frequentes

Acesse aqui as principais dúvidas com suas respostas em formato de FAQ.

Documentos

Acesse aqui os principais documentos relacionados ao Programa de Gestão como: modelo do e-mail de divulgação do Programa de Gestão pelas chefias.

Atas

Compartilhamos aqui as atas das reuniões realizadas da Comissão Permanente do Programa de Gestão.

Sobre o Programa de Gestão

Em contrução.

Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020 – Regulamenta o Programa de Gestão no âmbito do Poder Executivo Federal
RESOLUÇÃO IFTM Nº 221 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõem sobre a aprovação do Programa de Gestão do Instituto Federal do Triângulo Mineiro
INSTRUÇÃO NORMATIVA IFTM Nº 88 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Revoga a INº 78 e Dispõe sobre a alteração da tabela de atividades do Programa de Gestão do IFTM.
~~INSTRUÇÃO NORMATIVA IFTM Nº 78 DE 08 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a aprovação da tabela de atividades do Programa de Gestão do IFTM~~
DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Tutoriais

Manuais

Manual de operação do Sistema para Gerenciamento do Programa de Gestão (elaborado pelo Ministério da Economia)

Tutoriais em vídeo

AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO NO VIRTUALIF (perfil Chefia Imediata)

Etapa 1: CADASTRO DO PROGRAMA DE GESTÃO (perfil Chefia Imediata)

Etapa 2: INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES NO PROGRAMA DE GESTÃO (perfil Servidor)

Etapa 3: SELEÇÃO DOS SERVIDORES INSCRITOS NO PROGRAMA DE GESTÃO (perfil Chefia Imediata)

Etapa 4: CADASTRO E ACEITE DO PLANO DE TRABALHO (perfil Chefia Imediata ou Servidor)

Etapa 5: EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO (perfil Servidor)

Etapa 6: ATENDENDO SOLICITAÇÕES DE AJUSTES NO PLANO DE TRABALHO (perfil Chefia Imediata)

Etapa 7: AVALIAÇÃO DAS TAREFAS (perfil Chefia Imediata)

Cronograma

Modalidade Teletrabalho INTEGRAL

ATIVIDADE

RESPONSÁVEIS

INÍCIO

FIM

Treinamento - Comissão Permantente do Programa de Gestão

Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC)

08/março/2022

22/março/2022

Treinamento - Chefias

DTIC e Comissão Permanente

18/março/2022

21/março/2022 e 07/abril/2022

Treinamento - Servidores

DTIC e Comissão Permanente

23, 24, 25 e 28/março/2022

04/abril/2022 e 06/abril/2022

Cadastro do programa de gestão - modalidade TELETRABALHO INTEGRAL

Chefias e diretores

29/março/2022

13/abril/2022

Inscrição na habilitação

Servidores

18/abril/2022

29/abril/2022

Autorização/habilitação do servidor

Chefias/diretores

30/abril/2022

01/maio/2022

Cadastro plano de atividades

Servidores/chefia/diretores

02/maio/2022

13/maio/2022

Início do programa de gestão

16/maio/2022

Modalidade Teletrabalho PARCIAL - SOMENTE PARA TAES

ATIVIDADE

RESPONSÁVEIS

INÍCIO

FIM

Cadastro do programa de gestão - modalidade TELETRABALHO PARCIAL

Chefias e diretores

02/maio/2022

13/maio/2022

Inscrição na habilitação

Servidores

16/maio/2022

27/maio/2022

Autorização/habilitação do servidor

Chefias/diretores

30/maio/2022

03/junho/2022

Cadastro plano de atividades

Servidores/chefia/diretores

06/junho/2022

15/junho/2022

Início da MODALIDADE PARCIAL

20/junho/2022

Relatórios

Painel de acompanhamento

Relação dos servidores pactuantes do programa de gestão (xlsx) - modalidade INTEGRAL

Relação dos servidores pactuantes do programa de gestão (xlsx) - modalidade PARCIAL

Tabela de Atividades

INSTRUÇÃO NORMATIVA IFTM Nº 88 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Revoga a INº 78 e Dispõe sobre a alteração da tabela de atividades do Programa de Gestão do IFTM.

~~INSTRUÇÃO NORMATIVA IFTM Nº 78 DE 08 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a aprovação da tabela de atividades do Programa de Gestão do IFTM~~

Dúvidas Frequentes

1. Todos os servidores, incluindo os docentes, podem participar do PGD?

R.: (RESOLUÇÃO IFTM Nº 221 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022)
Art. 9º. Podem participar do programa de gestão:
I - servidores públicos ocupantes de cargo efetivo;
II - servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
III - contratados temporários regidos pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
§ 1º O programa de gestão poderá ser alternativa aos servidores que atendam aos requisitos para remoção nos termos das alíneas "a" e "b" do inciso III do caput do art. 36, da Lei nº 8.112, de 1990, e para concessão da licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro prevista no art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990, desde que para o exercício de atividade compatível com o seu cargo e sem prejuízo para a Administração.

2. Caso não tenha sido criado um programa de gestão com as atividades que eu executo sendo que todas as atividades que desenvolvo podem ser executadas dentro do programa de gestão, a quem eu recorro?

R.: a) Solicitar um parecer da chefia por e-mail sobre a situação
b) Caso discorde do parecer, solicitar um parecer da Comissão Permanente do Programa de Gestão.

3. Como visualizar os servidores participantes do PGD?

R.: Na página do PGD dentro do site do IFTM.

4. Quanto aos recursos físicos e tecnológicos necessários para o trabalho remoto. O que o participante do PGD deve providenciar?

R.: (RESOLUÇÃO IFTM Nº 221 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022)
Art. 26. Constituem atribuições e responsabilidades do participante do programa de gestão do IFTM:
XI - providenciar as estruturas físicas e tecnológicas necessárias, inclusive aquelas relacionadas à segurança da informação, mediante a utilização de equipamentos e mobiliários adequados e ergonômicos, assumindo, inclusive, os custos referentes à instalação de softwares, conexão à internet, energia elétrica e telefone, entre outras despesas decorrentes do exercício de suas atribuições, de maneira que seja possível realizar o atendimento satisfatório de todas as demandas e metas estipuladas.
XI - providenciar as estruturas físicas e tecnológicas necessárias, inclusive aquelas relacionadas à segurança da informação, mediante a utilização de equipamentos e mobiliários adequados e ergonômicos, assumindo, inclusive, os custos referentes à instalação de softwares, conexão à internet, energia elétrica e telefone, entre outras despesas decorrentes do exercício de suas atribuições, de maneira que seja possível realizar o atendimento satisfatório de todas as demandas e metas estipuladas.

5. O PGD é um direito do servidor?

R.: (RESOLUÇÃO IFTM Nº 221 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022)
Art. 5º. A participação dos servidores no programa de gestão do IFTM ocorrerá em função da conveniência e do interesse da administração, mediante solicitação individual do servidor interessado e deferimento da chefia imediata/chefe imediato, não se constituindo direito do participante.
Parágrafo único. O indeferimento da solicitação deverá ser justificado por razões técnicas devidamente fundamentadas, com base nesta normativa.

6. Posso executar minhas tarefas do dia fora do horário de funcionamento da unidade?

R.: (RESOLUÇÃO IFTM Nº 221 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022)
Art. 26. Constituem atribuições e responsabilidades do participante do programa de gestão do IFTM:
VI - permanecer em disponibilidade constante para contato pelo período acordado com as chefias, não podendo extrapolar o horário de funcionamento da unidade;

7. Como serão feitas as avaliações das entregas?

R.: (RESOLUÇÃO IFTM Nº 221 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022)
Art. 16. O plano de trabalho deverá prever a aferição das entregas realizadas, mediante análise fundamentada da chefia imediata, em até 40 (quarenta) dias, quanto ao atingimento ou não das metas estipuladas.
§ 1º A aferição que trata o caput deve ser registrada em um valor que varia de 0 (zero) a 10 (dez), onde 0 (zero) é a menor nota e 10 (dez) a maior nota.
§ 2º Somente serão consideradas aceitas as entregas cuja nota atribuída pela chefia imediata seja igual ou superior a 5 (cinco).

8. Os participantes que extrapolarem a jornada semanal terão direito a banco de horas ou hora extra?

R.: (RESOLUÇÃO IFTM Nº 221 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022)
Art. 34. Fica vedada, aos participantes do programa de gestão, a adesão ao banco de horas de que trata a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, e alterações posteriores.
Parágrafo único. Verificada a existência de banco de horas, nos termos da IN citada no caput, o servidor deverá usufruir as horas computadas como excedentes ou compensar as horas negativas, antes do início da participação no programa de gestão.

9. Estou no regime de execução parcial, nos dias que vou presencialmente ao meu local de trabalho preciso registrar meu ponto?

R.: Segundo a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020 do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC.
Art. 3º Para os fins desta Instrução Normativa, considera-se:
VIII - regime de execução parcial: quando a forma de teletrabalho a que está submetido o participante restringe-se a um cronograma específico, dispensado do controle de frequência exclusivamente nos dias em que a atividade laboral seja executada remotamente, nos termos desta Instrução Normativa;

10. É possível incluir e excluir atividades da IN 78?

R.: (RESOLUÇÃO IFTM Nº 221 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022)
Art. 7º. O programa de gestão contemplará uma tabela de atividades contendo, no mínimo, as seguintes informações:
§ 3º Mediante solicitação da chefia imediata, alterações de atividades da tabela deverão ser encaminhadas, no prazo de 5 (cinco) dias, para a Comissão Central Permanente do Programa de Gestão, que fará análise da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, e encaminhará para atualização da instrução normativa, ou apresentará as devidas justificativas pelo indeferimento da solicitação.

11. O SUSEP permite que o próprio chefe se cadastre no programa gestão que este criou e também se habilite. Eu, chefe imediato, posso proceder desta forma?

R.: Não. De acordo com a Resolução 221, o chefe imediato não pode se auto habilitar, esta seria uma tarefa da chefia acima, a qual este está subordinado.
Art. 5º. A participação dos servidores no programa de gestão do IFTM ocorrerá em função da conveniência e do interesse da administração, mediante solicitação individual do servidor interessado e deferimento da chefia imediata/chefe imediato, não se constituindo direito do participante.
Parágrafo único. O indeferimento da solicitação deverá ser justificado por razões técnicas devidamente fundamentadas, com base nesta normativa.

O deferimento quanto a habilitação é atribuição da chefia imediata e não do participante. Sendo assim, quem habilita a participação no Programa de Gestão de um servidor que é chefia não é o próprio servidor, e sim sua chefia imediata.
VI - chefe imediato/chefia imediata: autoridade imediatamente superior ao participante.

Art. 41. Todas as chefias imediatas/chefes imediatos são responsáveis por avaliar e utilizar com razoabilidade os instrumentos previstos nesta Normativa, a fim de assegurar a preservação, funcionamento, continuidade e melhoria da prestação dos serviços do IFTM, prezando para que o programa de gestão não implique em prejuízos à Instituição.

12. No SUSEP minha chefia está errada ou estou no setor errado. Como proceder?

R.: Fazer um GSS Programa de Gestão solicitando atualização do cadastro no Virtual IF.

13. Poderá ser realizado cadastro de programa de gestão depois do prazo de cadastro estipulado pela comissão (até 13/04 para o teletrabalho integral)?

R.: Sim, os prazos e cronogramas foram sugeridos pela COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA DE GESTÃO para que TODOS os programas de gestão iniciem na mesma data devido aos relatórios que devem ser elaborados para os órgãos de controle. Porém, a qualquer momento a chefia pode criar um programa, mesmo fora deste prazo.

14. Na modalidade teletrabalho parcial, é possível cumprir parte da jornada de um mesmo dia de modo presencial e parte em teletrabalho?

R.: Resposta de acordo com Nota Técnica SEI nº 32923/2021/ME.

Em que pese a IN nº65, de 2020, não trazer em sua redação de forma expressa que o regime de execução parcial se restringe a dias, não possibilitando a alternância em turnos, a definição do regime de execução parcial previsto no inciso VIII do art. 3° da IN 65, de 2020, permite concluir que a alternância entre as modalidades presencial e teletrabalho deverá ser estabelecida em dias, não sendo possível estabelecer cronograma em turnos.

IN 65: VIII - regime de execução parcial: quando a forma de teletrabalho a que está submetido o participante restringe-se a um cronograma específico, dispensado do controle de frequência exclusivamente nos dias em que a atividade laboral seja executada remotamente, nos termos desta Instrução Normativa.

Nota-se que a redação dada ao regime de execução parcial adota o termo dias.

15. Esqueci de cadastrar meu plano de atividades e agora o sistema não retroage à data que perdi para lançamento da carga horária total, o que fazer?

R.: No GSS, selecione "Serviços de programa de gestão" e no serviço "Ajuste no cadastro". A DTIC receberá a demanda e mudará no banco de dados a data do plano de trabalho no SUSEP.

- Ainda ficou alguma dúvida? Basta abrir um chamado no GSS do VIRTUALIF.

Documentos

CHEFIA: Critérios norteadores avaliação das entregas

Critérios, estabelecidos pela Comissão, que tem como objetivo nortear as chefias quanto à avaliação das entregas do plano de atividades.

CHEFIA: Modelo do e-mail para divulgação do Programa de Gestão - MODALIDADE INTEGRAL

Modelo do e-mail que deverá ser enviado pela chefia para os servidores de sua coordenação/direção. O objetivo desse e-mail é divulgar o cadastro do programa de gestão e início das inscrições/habilitação pelos servidores interessados na modalidade de teletrabalho disponibilizado.

CHEFIA: Modelo do e-mail para divulgação do Programa de Gestão - MODALIDADE PARCIAL

Ofício Interno nº 1/2022 recebido pela Comissão.

Assunto: Implantação do Programa de Gestão do IFTM - Autor: Ricardo Oliveira Avigo (CONSUP).

Resposta da Comissão ao Ofício Interno nº 1/2022.

Resposta ao Ofício Interno nº 1/2022 (CONSUP) elaborado pela Comissão Permanente do Programa de Gestão.

Atas

Clique para consultar o processo nº 23199.003093/2022-73 onde constam as atas das reuniões realizadas pela Comissão Permanente do Programa de Gestão.