IFTM publica Instrução Normativa PROEN nº 04 com normas para o funcionamento das bibliotecas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) publicou nova Instrução Normativa PROEN (IN), nº 04, de 12 de agosto de 2020, que estabelece normas para o funcionamento das bibliotecas da instituição.

A IN dispõe sobre procedimentos a serem seguidas pelos servidores dos campi e usuários, no período de suspensão das atividades presenciais e a sua substituição por atividades remotas, por ocasião das medidas de proteção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes da situação de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do IFTM.

O documento foi construído pela Pró-reitoria de Ensino do IFTM (PROEN),considerando Medidas Provisórias, Portarias do MEC, Pareceres do CNE/CP, Súmulas e recomendações da Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias (CBBU), Resoluções do IFTM e instruções Normativas anteriores. Para o funcionamento das bibliotecas, neste período de pandemia da Covid-19, é necessário adequação das normas estabelecidas nos regulamentos específicos aprovados pelo Conselho Superior (Consup).

Enquanto estiverem suspensas as atividades acadêmicas presenciais, sendo substituídas por atividades remotas, os campi deverão oportunizar os serviços das bibliotecas de forma agendada e/ou parcial. O usuário deverá solicitar previamente o agendamento após consulta à base de dados (Gnuteca) e aguardar o contato da biblioteca, com orientações específicas, antes de se deslocar para o campus. O período de empréstimo será ampliado para 30 (trinta) dias, com possibilidade de renovação via internet, conforme as normas de funcionamento do campus. A circulação de documentos entre as bibliotecas ficará suspensa.

O servidor que precisar se deslocar ao campus, deverá solicitar e aguardar a autorização do diretor geral, por meio do preenchimento do Termo de Consentimento, Ciência e Responsabilidade conforme disposto no Anexo I da Instrução Normativa IFTM nº 010, de 08 de julho de 2020.

Ao se deslocar para o campus, o usuário com serviço pré-agendado deverá cumprir as medidas de prevenção, segurança e proteção nos ambientes institucionais, já divulgadas pelo IFTM conforme IN nº10. O material bibliográfico recebido que ficará em período de quarentena por 7 (sete) dias.

Multas geradas por atrasos na devolução de livros ocorrerão normalmente nos empréstimos realizados por meio do agendamento no período de suspensão das aulas presenciais. Essas e outras orientações como emissão de certidões e demais documentos estão disponibilizadas na íntegra da Instrução Normativa Proen n º04/2020. Vale reforçar que é de responsabilidade da direção geral do campus ou equivalente prover os serviços e materiais necessários para o cumprimento das diretrizes estabelecidas nesta IN.

Acesse a íntegra da IN Proen nº 04 de 12 de agosto de 2020.